Você está em:
Jurídico
10/04/2025 11:46 - TRT 4ª Região – PJe estará indisponível das 22h de sábado (12/4) às 22h de domingo (13/4)
O sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) estará indisponível das 22h de sábado (12/4) às 22h de domingo (13/4). No período, será realizada a manutenção da infraestrutura tecnológica e a atualização do sistema para a versão 2.13.6.
Fonte: Secom/TRT-RS
Fonte: TRT 4ª Região – 09/04/2025
Veja mais >>>
16/12/2025 14:52 - Câmara aprova texto-base com regras para o IBS previsto na reforma tributária16/12/2025 14:52 - Receita Federal orienta contribuintes sobre a entrega do PGDAS-D e da Defis antes da entrada em vigor das novas regras de multa por atraso
16/12/2025 14:51 - Receita Federal amplia governança e transparência sobre benefícios fiscais
16/12/2025 14:50 - Repetitivo valida dedução de contribuições extraordinárias à previdência complementar no IRPF
16/12/2025 14:50 - TRF2 e SJRJ terão expediente remoto no dia 17/12. Audiências e sessões telepresenciais estão mantidas
16/12/2025 14:49 - TRT-RS suspende prazos, sessões de julgamento, audiências e perícias entre 20 de dezembro e 20 de janeiro
15/12/2025 12:14 - Norma coletiva firmada por sindicato que não representa a empresa é inválida
15/12/2025 12:13 - Cobrança de juros não prevista em contrato de empréstimo deve ser anulada
15/12/2025 12:13 - Portal do TJSP disponibiliza consulta de expediente forense e suspensão de prazos
15/12/2025 12:12 - Segunda parcela do 13º salário deve ser paga até a próxima sexta-feira
12/12/2025 12:32 - Remuneração de gestantes afastadas do trabalho presencial na pandemia não pode ser considerada salário-maternidade
12/12/2025 12:31 - Anvisa proíbe cosméticos irregulares
12/12/2025 12:31 - Anvisa aprova Agenda Regulatória 2026-2027
12/12/2025 12:30 - Receita Federal orienta fontes pagadoras e contribuintes a calcular a redução do imposto de renda a partir de 1º de janeiro de 2026
12/12/2025 12:29 - Atualização de Certificado do eSocial para um novo Padrão de Segurança
