A Anvisa publicou a terceira versão do Guia 16 – Orientações para determinação do prazo de validade de alimentos. O documento foi revisado e reestruturado para tornar a consulta mais simples e objetiva, além de aprimorar os procedimentos, métodos e protocolos utilizados na definição do prazo de validade dos alimentos. 

A atualização contou com uma consulta pública realizada entre julho e dezembro de 2024. As contribuições recebidas foram analisadas e incorporadas à nova versão, tornando o guia mais alinhado às necessidades do setor e ao cenário regulatório atual. 

O conteúdo continua dividido em duas partes: a primeira apresenta conceitos e definições teóricas sobre alterações em alimentos; a segunda detalha os métodos e protocolos para definição da validade. A nova edição também inclui figuras explicativas, anexos e referências bibliográficas atualizadas, facilitando a compreensão e a aplicação prática.

A publicação reforça o compromisso da Anvisa com a segurança dos alimentos e a clareza regulatória.

Clique aqui para acessar o Guia 16.

Fonte: ANVISA – 04/04/2025