Jurídico
02/04/2025 12:00 - TRT 2ª Região – Confira os feriados de abril que suspendem atendimento na 2ª Região
O mês de abril traz feriados em alguns municípios que integram a jurisdição do TRT da 2ª Região. Assim, não haverá expediente nem atendimento nas seguintes datas e localidades:
2/4 - Aniversário dos municípios de Suzano-SP e Cotia-SP;
8/4 - Aniversário da cidade de Santo André-SP;
9/4 - Aniversário do município de Cubatão-SP;
De 16 a 20 estará suspenso o expediente em todas as unidades da 2ª Região em razão do feriado da Semana Santa;
21/4 - Dia de Tiradentes.
Essas e outras informações estão disponíveis na Portaria GP nº 45/2024 e podem ser conferidas também no calendário oficial divulgado no portal.
Vale lembrar que o órgão disponibiliza o Plantão Judiciário para atender casos de urgência para evitar perecimento de direitos, dano de difícil reparação ou, ainda, garantir a liberdade de locomoção.
O serviço funciona 24h por dia em feriados, finais de semana e após o fechamento das unidades do órgão. Confira os telefones de emergência na aba Contato / Plantão Judiciário.
Fonte: TRT 2ª Região – 01/04/2025
Veja mais >>>
16/12/2025 14:52 - Câmara aprova texto-base com regras para o IBS previsto na reforma tributária16/12/2025 14:52 - Receita Federal orienta contribuintes sobre a entrega do PGDAS-D e da Defis antes da entrada em vigor das novas regras de multa por atraso
16/12/2025 14:51 - Receita Federal amplia governança e transparência sobre benefícios fiscais
16/12/2025 14:50 - Repetitivo valida dedução de contribuições extraordinárias à previdência complementar no IRPF
16/12/2025 14:50 - TRF2 e SJRJ terão expediente remoto no dia 17/12. Audiências e sessões telepresenciais estão mantidas
16/12/2025 14:49 - TRT-RS suspende prazos, sessões de julgamento, audiências e perícias entre 20 de dezembro e 20 de janeiro
15/12/2025 12:14 - Norma coletiva firmada por sindicato que não representa a empresa é inválida
15/12/2025 12:13 - Cobrança de juros não prevista em contrato de empréstimo deve ser anulada
15/12/2025 12:13 - Portal do TJSP disponibiliza consulta de expediente forense e suspensão de prazos
15/12/2025 12:12 - Segunda parcela do 13º salário deve ser paga até a próxima sexta-feira
12/12/2025 12:32 - Remuneração de gestantes afastadas do trabalho presencial na pandemia não pode ser considerada salário-maternidade
12/12/2025 12:31 - Anvisa proíbe cosméticos irregulares
12/12/2025 12:31 - Anvisa aprova Agenda Regulatória 2026-2027
12/12/2025 12:30 - Receita Federal orienta fontes pagadoras e contribuintes a calcular a redução do imposto de renda a partir de 1º de janeiro de 2026
12/12/2025 12:29 - Atualização de Certificado do eSocial para um novo Padrão de Segurança

