Jurídico
31/03/2025 14:12 - Estão suspensas sessões de julgamento de Turmas Ordinárias e Extraordinárias da semana de 01 a 07 de abril de 2025
A Portaria CARF/MF nº CARF 667/2025, de 28 de março de 2025, suspendeu as sessões de julgamento, ressalvadas eventuais decisões judiciais, da semana de 01 a 07 de abril de 2025 das seguintes turmas:
1ª Turma Ordinária da 2ª Câmara, da 2ª Seção de Julgamento;
2ª Turma Ordinária da 2ª Câmara, da 2ª Seção de Julgamento;
1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara, da 2ª Seção de Julgamento;
2ª Turma Ordinária da 3ª Câmara, da 2ª Seção de Julgamento;
1ª Turma Ordinária da 4ª Câmara, da 2ª Seção de Julgamento;
2ª Turma Ordinária da 4ª Câmara, da 2ª Seção de Julgamento;
2ª Turma Extraordinária da 1ª seção;
Reunião Assíncrona Extraordinária da 1ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 2ª Seção.
A medida foi tomada em razão do comprometimento da regular continuidade das sessões devido a adesão ao movimento da categoria funcional dos conselheiros representantes da Fazenda Nacional.
Leia aqui a íntegra da Portaria CARF/MF nº 667 de 28 de março de 2025.
Fonte: CARF – 28/03/2025

Veja mais >>>
17/04/2025 12:34 - Projeto aplica o Imposto Seletivo a produtos que geram gases de efeito estufa17/04/2025 12:34 - Audiência na Câmara discute mudanças no cálculo do Imposto de Renda
17/04/2025 12:33 - Descuido da vítima de golpe não exclui responsabilidade do banco, diz TJ-SP
17/04/2025 12:33 - Precatórios – Expedição ficará bloqueada até o dia 31 de maio para ajustes
16/04/2025 12:34 - STF divulga cartilha da OAB-SP sobre golpe do falso advogado
16/04/2025 12:33 - Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre medida processual contra decisão que impede o processamento da apelação
16/04/2025 12:32 - Projeto estende o Imposto Seletivo para alimentos adoçados
16/04/2025 12:31 - TST funcionará em regime de plantão nos feriados da Semana Santa e Tiradentes
16/04/2025 12:30 - Saiba como fica o funcionamento do TRT-RJ nos próximos dias
16/04/2025 12:30 - TRT 4ª Região – Justiça do Trabalho não terá expediente de 16 a 18 de abril
16/04/2025 12:28 - Anvisa promove diálogo sobre regularização de alimentos e embalagens com setor regulado e interessados
15/04/2025 11:38 - STF suspende todas as ações do país sobre pejotização de trabalhadores
15/04/2025 11:37 - Governo publica ampliação da faixa de isenção do IR para R$ 2.428
15/04/2025 11:36 - Norma coletiva que dispensa registro de ponto para empregados de nível superior é validada
15/04/2025 11:36 - Empresa é condenada por omissão reiterada de comunicação de acidente de trabalho