Jurídico
26/03/2025 12:14 - Anvisa promove evento sobre o novo marco regulatório para alimentos e embalagens
Encontro será no dia 14 de abril de 2025. Faça sua inscrição.
A Anvisa irá realizar, no dia 14 de abril de 2025, às 14h, o evento "Implementação do Novo Marco Regulatório para Regularização de Alimentos e Embalagens". O encontro acontecerá no auditório da Sede da Agência, em Brasília (DF), e tem como objetivo apresentar as principais alterações em formulários eletrônicos, procedimentos e orientações disponibilizados pela Agência para a implementação do regulamento.
Além disso, durante o evento, será divulgada a publicação da terceira versão do Guia 16 - Determinação de Prazo de Validade de Alimentos e o lançamento de uma capacitação específica para a correta aplicação desse guia.
O evento é uma oportunidade para que representantes da indústria, especialistas e demais interessados possam se atualizar sobre as novas diretrizes.
As inscrições devem ser realizadas até o dia 10 de abril de 2025 por meio do endereço: https://forms.office.com/r/Y7kmhT0dhm.
Não perca a chance de participar desse encontro essencial para o setor de alimentos.
Fonte: ANVISA – 26/03/2025
Veja mais >>>
16/12/2025 14:52 - Câmara aprova texto-base com regras para o IBS previsto na reforma tributária16/12/2025 14:52 - Receita Federal orienta contribuintes sobre a entrega do PGDAS-D e da Defis antes da entrada em vigor das novas regras de multa por atraso
16/12/2025 14:51 - Receita Federal amplia governança e transparência sobre benefícios fiscais
16/12/2025 14:50 - Repetitivo valida dedução de contribuições extraordinárias à previdência complementar no IRPF
16/12/2025 14:50 - TRF2 e SJRJ terão expediente remoto no dia 17/12. Audiências e sessões telepresenciais estão mantidas
16/12/2025 14:49 - TRT-RS suspende prazos, sessões de julgamento, audiências e perícias entre 20 de dezembro e 20 de janeiro
15/12/2025 12:14 - Norma coletiva firmada por sindicato que não representa a empresa é inválida
15/12/2025 12:13 - Cobrança de juros não prevista em contrato de empréstimo deve ser anulada
15/12/2025 12:13 - Portal do TJSP disponibiliza consulta de expediente forense e suspensão de prazos
15/12/2025 12:12 - Segunda parcela do 13º salário deve ser paga até a próxima sexta-feira
12/12/2025 12:32 - Remuneração de gestantes afastadas do trabalho presencial na pandemia não pode ser considerada salário-maternidade
12/12/2025 12:31 - Anvisa proíbe cosméticos irregulares
12/12/2025 12:31 - Anvisa aprova Agenda Regulatória 2026-2027
12/12/2025 12:30 - Receita Federal orienta fontes pagadoras e contribuintes a calcular a redução do imposto de renda a partir de 1º de janeiro de 2026
12/12/2025 12:29 - Atualização de Certificado do eSocial para um novo Padrão de Segurança

