Jurídico
24/03/2025 13:20 - Boletim de Jurisprudência Anual do TRT-RJ referente a 2024 está disponível no portal
A publicação contém 512 ementas de acórdãos, divididos por tema, com links para seu respectivo conteúdo. O Boletim de Jurisprudência consiste na seleção periódica de julgados do TRT-RJ, tem caráter informativo e não substitui a publicação oficial das decisões e seus efeitos legais.
Já está disponível para consulta, em área específica do portal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ), o Boletim de Jurisprudência Anual - 2024. A publicação contém 512 ementas de acórdãos, divididos por tema, com links para seu respectivo conteúdo.
O Boletim de Jurisprudência consiste na seleção periódica de julgados do TRT-RJ, tem caráter informativo e não substitui a publicação oficial das decisões e seus efeitos legais.
O caminho para acessar os boletins no portal é o seguinte: Jurisprudência > Bases Jurídicas > Boletins de Jurisprudência.
Para mais informações sobre o assunto, entre em contato com a Divisão de Pesquisa e Publicação (Dipep), pelo e-mail dipep@trt1.jus.br.
Fonte: TRT 1ª Região – 20/03/2025
Veja mais >>>
01/04/2026 13:55 - Novos prazos para licença-paternidade valem a partir de 202701/04/2026 13:53 - Anvisa realiza diálogo setorial sobre propostas de aprimoramento da rotulagem de alimentos
01/04/2026 13:52 - STF terá expediente alterado na Semana Santa
01/04/2026 13:52 - Feriados previstos em lei alteram expediente do TST na Semana Santa
01/04/2026 13:51 - Saiba como será o funcionamento do TJDFT durante o feriado da Semana Santa
01/04/2026 13:50 - TRT 4ª Região – Justiça do Trabalho não terá expediente de 1º a 3 de abril
01/04/2026 13:49 - Anvisa lança canal oficial no WhatsApp
31/03/2026 13:27 - CNT questiona no STF procedimentos da Justiça do Trabalho para acelerar execução d
31/03/2026 13:27 - Insumo essencial obtém crédito de ICMS mesmo sem compor produto final
31/03/2026 13:26 - Para Terceira Turma, procuração eletrônica sem ICP-Brasil é válida desde que não haja dúvida sobre autenticidade
31/03/2026 13:26 - Fracionar ações contra parte contrária não implica litigância abusiva
31/03/2026 13:25 - Anvisa publica painel de acompanhamento da Agenda Regulatória 2026-2027
31/03/2026 13:25 - Governo federal endurece regras de acesso ao aplicativo SouGov.br
30/03/2026 13:47 - STJ – Semana Santa: tribunal não terá expediente de 1º a 5 de abril
30/03/2026 13:46 - TRF 1ª Região – Confira o funcionamento do Tribunal durante o feriado da Semana Santa
