O portal de legislações da Anvisa já conta com um novo serviço batizado de “Avisalegis”. O serviço permite que qualquer interessado receba mensagens quando houver publicações regulatórias da Agência. Para se cadastrar no "Avisalegis" basta registrar um email e selecionar as publicações de interesse. É possível escolher, por exemplo um ou mais tipos de atos (ex. Consulta Pública e Resolução da Diretoria Colegiada) ou macrotemas de interesse entre as áreas de atuação da Anvisa (ex. Alimentos e Medicamentos).

No momento do cadastro é possível combinar várias publicações de interesse e assim compor diferentes regras para o recebimento de notificações por e-mail. Caso não deseje receber mensagens, o(a) assinante pode fazer a opção de consultar as publicações na própria ferramenta, onde são apresentadas listas por data.

Assim, cada vez que houver uma publicação correspondente à regra cadastrada no Avisalegis, o(a) assinante poderá ser alertado por mensagem ou simplesmente conferir a página com as publicações de interesse.

Fonte: ANVISA – 10/03/2025