O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) passa a disponibilizar o repositório de jurisprudência Falcão. A ferramenta pode ser acessada nesse link ou pelo menu “Jurisprudência/Pesquisa de Jurisprudência (Falcão)” do site do TRT-RS.

Sentenças, acórdãos e decisões de admissibilidade de recursos de revista de tribunais regionais, além de Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho (TST), podem ser encontradas pelos usuários.

No ano passado, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) nacionalizou o sistema desenvolvido pelo TRT9 por meio da Resolução 401/2024, reconhecendo-o como repositório oficial de jurisprudência de primeiro e segundo graus.

Pangea

Além do Falcão, o TRT-RS já oferece o Pangea, sistema que desenvolveu para pesquisa de precedentes qualificados de tribunais regionais e tribunais superiores, incluindo o STJ (em matéria trabalhista), agregando o entendimento atual, iterativo e notório do TST. 

Com base no Pangea, acessível nesse link ou pelo menu "Jurisprudência/Pangea - Precedentes qualificados" os usuários têm a opção de realizar pesquisa axiológica com base em dúvida presumida, segundo indexação criteriosa dos textos reunidos em sua base de dados.

Falcão e Pangea são ferramentas diferentes, portanto, mas que se complementam reciprocamente.

Secom/TRT-RS com informações da Presidência do TRT-RS

Fonte: TRT da 4ª Região, 05/02/2025