Recursos

Caberá aos TRFs, segundo cronogramas próprios, efetuar o depósito dos recursos financeiros

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em dezembro de 2024, para 141.289 processos, com 180.720 beneficiárias e beneficiários. A soma atinge o valor de R$ 2.096.145.974,28. 

Do total geral, R$ 1.762.903.500,99 corresponde a matérias previdenciárias e assistenciais, a exemplo de revisões de aposentadorias, auxílio-doença, pensões e outros benefícios, que somam 83.841 processos, com 109.570 beneficiárias e beneficiários. 

O Conselho esclarece que cabe aos TRFs, segundo cronogramas próprios, o depósito dos recursos financeiros. Com relação ao dia em que as contas serão efetivamente liberadas para saque, essa informação encontra-se na consulta de RPVs no portal do Tribunal Regional Federal responsável. 

RPVs em cada Região da Justiça Federal: 

TRF da 1ª Região (sede no DF, com jurisdição: DF, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP) 
Geral: R$ 805.604.712,43 
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 684.724.297,75 (34.111 processos, com 40.561 beneficiárias(os)) 

TRF da 2ª Região (sede no RJ, com jurisdição: RJ e ES)
Geral: R$ 159.671.337,39 
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 123.322.519,90 (5.292 processos, com 7.521 beneficiárias(os)

TRF da 3ª Região (sede em SP, com jurisdição: SP e MS) 
Geral: R$ 286.017.178,97 
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 223.651.936,35 (7.127 processos, com 9.127 beneficiárias(os)

TRF da 4ª Região (sede no RS, com jurisdição: RS, PR e SC) 
Geral: R$ 334.163.355,37 
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 288.919.175,38 (15.427 processos, com 21.176 beneficiárias(os)

TRF da 5ª Região (sede em PE, com jurisdição: PE, CE, AL, SE, RN e PB) 
Geral: R$ 294.800.782,68 
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 241.527.389,35 (11.620 processos, com 18.991 beneficiárias(os)

TRF da 6ª Região (sede em MG, com jurisdição: MG) 
Geral: R$ 215.888.607,44 
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 200.758.182,26 (10.264 processos, com 12.194 beneficiárias(os)

Fonte:CJF, 27.01.2025