Notícias do setor
Economia
Jurídico
Tecnologia
Carnes / Peixes
Bebidas
Notícias ABRAS
Geral
Redes de Supermercados
Sustentabilidade
Estaduais
 

Você está em:
  • Notícias do setor »
  • Jurídico

Notícias do setor - Clipping dos principais jornais e revistas do Brasil

RSS Jurídico

19/12/2024 13:33 - Recesso do Judiciário: TRT-RJ não terá expediente a partir de 20/12 até 6/1

Nesse período, casos urgentes poderão ser tratados pelo Plantão Judiciário. Além disso, prazos processuais, audiências e sessões de julgamento ficam suspensos até 20/1/25.

Nesta sexta-feira (20/12) tem início o recesso no Poder Judiciário, conforme estipulado pelo art. 62 da Lei 5.010/1966. (link para outro sítio)Com isso, as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) não terão expediente até 6/1/25, retornando à prestação de seus serviços no dia 7/1/25. 

Vale lembrar que, de acordo com a Resolução Administrativa 39/2017, (link para outro sítio)os prazos, audiências e sessões de julgamento estarão suspensos de 20/12/24 até o dia 20/1/25.

Nesse período (e em todos os demais dias em que não há expediente do tribunal), casos urgentes poderão ser tratados junto ao Plantão Judiciário.

Acompanhe os dias sem expediente no tribunal pelo calendário disponível em nosso portal. Ele pode ser acessado por dois caminhos: aba Serviços / Calendário, ou pelo ícone próximo ao rodapé da página inicial.

Fonte: TRT 1ª Região – 18/12/2024

Enviar para um amigo
Envie para um amigo
[x]
Seu nome:
E-mail:
Nome do amigo:
E-mail do amigo:
Comentário
 

 

Veja mais >>>

01/04/2026 13:55 - Novos prazos para licença-paternidade valem a partir de 2027
01/04/2026 13:53 - Anvisa realiza diálogo setorial sobre propostas de aprimoramento da rotulagem de alimentos
01/04/2026 13:52 - STF terá expediente alterado na Semana Santa
01/04/2026 13:52 - Feriados previstos em lei alteram expediente do TST na Semana Santa
01/04/2026 13:51 - Saiba como será o funcionamento do TJDFT durante o feriado da Semana Santa
01/04/2026 13:50 - TRT 4ª Região – Justiça do Trabalho não terá expediente de 1º a 3 de abril
01/04/2026 13:49 - Anvisa lança canal oficial no WhatsApp
31/03/2026 13:27 - CNT questiona no STF procedimentos da Justiça do Trabalho para acelerar execução d
31/03/2026 13:27 - Insumo essencial obtém crédito de ICMS mesmo sem compor produto final
31/03/2026 13:26 - Para Terceira Turma, procuração eletrônica sem ICP-Brasil é válida desde que não haja dúvida sobre autenticidade
31/03/2026 13:26 - Fracionar ações contra parte contrária não implica litigância abusiva
31/03/2026 13:25 - Anvisa publica painel de acompanhamento da Agenda Regulatória 2026-2027
31/03/2026 13:25 - Governo federal endurece regras de acesso ao aplicativo SouGov.br
30/03/2026 13:47 - STJ – Semana Santa: tribunal não terá expediente de 1º a 5 de abril
30/03/2026 13:46 - TRF 1ª Região – Confira o funcionamento do Tribunal durante o feriado da Semana Santa

Veja mais >>>