Jurídico
29/11/2024 13:55 - Confira os feriados de dezembro e o período de recesso previsto na 2ª Região
Neste ano, o feriado do Dia da Justiça (8/12), assim como o feriado religioso no dia 14/12, no município de Caieiras-SP, não terão impacto no funcionamento das unidades do TRT-2 ao longo do mês, já que ocorrerão durante fins de semana.
Recesso
A Justiça do Trabalho de São Paulo entra em recesso de 20 de dezembro (sexta-feira) a 6 de janeiro (segunda-feira). Nesse intervalo, o expediente fica suspenso, não havendo atendimento ao público. Os trabalhos serão retomados em 7 de janeiro de 2025 (terça-feira).
Além disso, de 20 de dezembro a 20 de janeiro, suspendem-se também os prazos processuais, as audiências e as sessões de julgamento (art. 775-A da CLT). Para saber mais sobre feriados e suspensões de expediente no Regional, consulte o calendário na aba Serviços / Agenda do portal.
Plantão judiciário
Em dias não úteis, o TRT-2 tem plantão judiciário 24h por dia. Por meio do serviço, as pessoas interessadas contam com atendimento em medidas urgentes, destinadas a evitar perecimento do direito.
O atendimento do plantão é feito pelos telefones (11) 3150-2003, na 2ª instância, e (11) 3150-2004, na 1ª instância, especificamente na sede do Fórum Ruy Barbosa, que abrange a jurisdição da capital. A lista de telefones das outras unidades do órgão pode ser encontrada neste portal.
Fonte: TRT 2ª Região – 28/11/2024
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