A partir desta quinta-feira (28), a publicação dos atos judiciais do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será migrada para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). A data corresponde ao dia de disponibilização dos atos no diário.

De acordo com a Portaria STJ/GP 704, a última publicação de atos judiciais do STJ no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) do tribunal será nesta quarta-feira (27). As publicações de cunho administrativo, contudo, continuam a sair normalmente no DJe do STJ.

A adoção do DJEN como novo meio de publicação dos atos judiciais do STJ foi estabelecida por meio da Resolução STJ/GP 19/2024. O DJEN pode ser acessado no endereço eletrônico comunica.pje.jus.br.

Unidades trabalhando em conjunto

O trabalho de migração das publicações do DJe para o DJEN foi conduzido pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI) do tribunal, em parceria com as unidades diretamente envolvidas na disponibilização dos atos (Secretaria de Processamento de Feitos, Secretaria Judiciária e Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado).

Atuando em conjunto com a equipe técnica do CNJ, a STI realizou vários testes para permitir a compatibilização dos sistemas e possibilitar o encaminhamento de todos os atos judiciais para publicação no DJEN.

Fonte: STJ – 26/11/2024