Jurídico
21/11/2024 12:36 - Receita Federal do Brasil Realiza Evento Internacional Sobre Reforma Tributária
O encontro contou com a presença de especialistas da RFB, representantes de organismos internacionais como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial.
A Receita Federal do Brasil (RFB) promoveu nesta terça-feira (19/11) um evento internacional de grande relevância para debater os avanços e desafios da Reforma Tributária sobre o Consumo no Brasil.
Realizado de forma virtual, o encontro contou com a presença de especialistas da RFB, representantes de organismos internacionais como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial.
O evento teve sua abertura oficial pelo o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, que destacou a importância histórica da reforma, que busca simplificar o sistema tributário, fortalecer a segurança jurídica, promover justiça fiscal e reduzir os custos de cumprimento das obrigações fiscais.
A programação incluiu apresentações detalhadas realizadas por especialistas da Receita Federal, abordando as mudanças estruturais propostas pela reforma e sua implementação tecnológica, que promete modernizar processos de controle e auditoria fiscal. Entre os destaques, foram explorados temas como a redução da complexidade do sistema tributário, a promoção do compliance fiscal e os benefícios esperados para o ambiente de negócios no Brasil.
Os representantes dos organismos internacionais também contribuíram com análises sobre as boas práticas globais em reformas tributárias e compartilharam suas perspectivas técnicas sobre os impactos da iniciativa brasileira. Maria Cristina Mac Dowell (BID), Miguel Pecho (FMI) e Cornelius Fleischhaker (Banco Mundial) trouxeram contribuições que enriqueceram o evento com uma visão global e técnica, alinhando a experiência internacional com as especificidades locais.
O evento reafirmou o compromisso da Receita Federal em liderar, com transparência e eficiência, os esforços para a implementação da Reforma Tributária no Brasil, fortalecendo a competitividade econômica do país e promovendo um sistema mais justo e inclusivo para todos os contribuintes.
Os links dos vídeos das apresentações em português, espanhol e inglês, bem como os slides em português e inglês estão disponíveis logo abaixo:
Fonte: Receita Federal – 19/11/2024
Veja mais >>>
19/05/2026 13:52 - Fim da escala 6x1: relatório ficará aberto a sugestões19/05/2026 13:52 - Justiça mantém condenação de site por vincular reclamações a empresa errada
19/05/2026 13:51 - STJ limita impacto da emenda à inicial para fins de submissão a modulação
19/05/2026 13:50 - A adesão ao parcelamento administrativo com cláusula de confissão irretratável da dívida impede a rediscussão judicial do débito confessado
18/05/2026 11:57 - Fim da escala 6x1: emendas buscam manter 44 horas de jornada para atividades essenciais
18/05/2026 11:57 - Novo sistema do PAT entra no ar com atualização obrigatória de cadastro
18/05/2026 11:57 - Confirmada justa causa de empregada grávida que burlou registro de ponto
18/05/2026 11:56 - Inadmissibilidade de recurso especial contra decisão monocrática de segundo grau é tema de repetitivo
18/05/2026 11:56 - TST abre prazo para manifestações sobre momento de juntada de documentos a ações trabalhistas
18/05/2026 11:54 - Fazenda alerta sobre falso site do Novo Desenrola
15/05/2026 11:57 - Lei que institui igualdade salarial entre homens e mulheres é constitucional, decide STF
15/05/2026 11:56 - Receita Federal facilita parcelamento de débitos de natureza não tributária
15/05/2026 11:55 - Comissão aprova o uso de novas assinaturas digitais
15/05/2026 11:54 - TRF 1ª Região – PJe ficará indisponível no TRF1 para atualização que ocorrerá entre os dias 15 e 17 de maio
15/05/2026 11:54 - TRT-RS alerta sobre tentativas de golpe envolvendo processos trabalhistas. Saiba como se proteger.
