O Poder Judiciário Estadual (Tribunal de Justiça e Comarcas) terá atendimento exclusivamente em regime de plantão, para atendimento de medidas urgentes, nos próximos feriados, nesta sexta-feira 15/11, Dia da Proclamação da República, e na quarta-feira da semana que vem, 20/11, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

Nos demais dias (18, 19, 21 e 22) da semana que vem, o expediente forense será normal.

Acesse o link a seguir para conhecer os contatos de plantão em todas as localidades: Plantões.

A definição dos feriados observados pelo Poder Judiciário gaúcho consta de ato do órgão Especial do TJRS. Veja: Ato Nº 08/2023–Órgão Especial.

Para os feriados definidos em leis municipais, acesse Feriados Municipais nas Comarcas do RS.

Texto: Márcio Daudt

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Fonte: TJRS – 14/11/2024