A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul não terá expediente na quinta e na sexta-feira (31/10 e 1º/11). Para medidas urgentes nessas datas, contate o Plantão Judiciário.

Originalmente celebrado em 28 de outubro, o feriado do Dia do Servidor Público foi transferido, neste ano, para 31 de outubro. A medida está disposta na Resolução Administrativa nº 4/2024Abre em nova aba e leva em consideração a “necessária otimização dos recursos materiais e pessoais da administração pública em obediência ao princípio da eficiência que norteia os atos da Administração Pública, nos termos do art. 37, do caput, da Constituição Federal”, bem como o fato de que modificações semelhantes, inclusive no mesmo feriado, têm sido praticadas pelo TRT-RS nos últimos anos. O início e o término de prazos processuais que coincidirem com 31 de outubro de 2024 serão prorrogados para o dia útil seguinte (4 de novembro).

O dia 1º de novembro, sexta-feira, é feriado previsto no artigo 62, inciso IV, da Lei nº 5.010/66Abre em nova aba.

Fonte: Secom/TRT-4.

Fonte: TRT 4ª Região – 30/10/2024