Jurídico
18/09/2024 13:34 - E-Notivisa irá receber notificações de eventos adversos e queixas técnicas de alimentos
Lançamento do novo módulo do sistema será durante webinar que acontece no dia 23/9, às 10h. Participe!
Na próxima segunda-feira (23/9), às 10h, a Anvisa irá realizar um webinar para apresentar o novo módulo do e-Notivisa. Agora, o sistema passará a receber notificações de eventos adversos e queixas técnicas relacionados a alimentos regularizados pela Agência.
Entre os produtos que poderão ser notificados estão alimentos destinados a lactentes e a crianças de primeira infância ou para idosos, alimentos com alegações de propriedade funcional e/ou de saúde, fórmulas infantis, nutrição enteral, suplementos alimentares, probióticos, entre outros.
O novo módulo simplifica o processo de notificação, tornando-o mais intuitivo e acessível, além de apresentar a possibilidade de as empresas responderem diretamente ao cidadão. Esse módulo soma-se aos de cosméticos, saneantes, produtos de higiene e dispositivos médicos, já em funcionamento. Saiba mais sobre o e-Notivisa abaixo.
O webinar que irá apresentar o novo módulo é voltado tanto para cidadãos quanto para empresas. Para participar, basta clicar no link abaixo, no dia e horário agendados. Não é preciso fazer cadastro prévio.
Dia 23/9, às 10h – Lançamento E-Notivisa – Módulo Alimentos
E-Notivisa
O e-Notivisa é um sistema da Anvisa que permite ao cidadão comunicar problemas relacionados à vigilância sanitária diretamente para a empresa responsável pela comercialização do produto. Clique aqui para saber mais.
O sistema é uma ação conjunta da Anvisa e do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGISP). A iniciativa foi realizada por meio da seleção de projetos internos do Governo Federal, no âmbito do Programa Startup Gov.br.
Fonte: ANVISA – 17/09/2024

Veja mais >>>
20/08/2025 12:04 - Pleno extraordinário admite IRDR sobre trabalho aos domingos e escolhe novo desembargador por antiguidade20/08/2025 11:59 - STF derruba lei que obriga supermercados a fornecerem sacolas para clientes na Paraíba
20/08/2025 11:58 - Relator vai apresentar parecer sobre o fim da jornada 6x1 depois de ouvir setores interessados; ouça entrevista
20/08/2025 11:57 - Agenda Regulatória 2026-2027: lista preliminar de temas está aberta para contribuições
20/08/2025 11:57 - Webinar orienta sobre como participar da construção da Agenda Regulatória 2026-2027
20/08/2025 11:55 - Comissão aprova projeto que cria programa para proteger dados dos consumidores
19/08/2025 11:07 - Ministro Cristiano Zanin divulga cronograma de audiência sobre propaganda de alimentos nocivos e remédios
19/08/2025 11:07 - Decreto não pode instituir cobrança antecipada de ICMS, decide juíza
19/08/2025 11:07 - Juíza mantém empresa no Perse até prazo original previsto na lei
19/08/2025 11:06 - Negociação coletiva passa a incorporar cláusulas voltadas à preservação ambiental
19/08/2025 11:06 - Governo vai migrar 4 milhões de contratos para app do consignado CLT
19/08/2025 11:05 - TST publica novo edital sobre recurso repetitivo
19/08/2025 11:04 - Justiça do Trabalho inicia Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas
19/08/2025 11:04 - TRT 3ª Região – Aprovado calendário de feriados da JT/Minas em 2026
18/08/2025 12:51 - Carf aplica tese do STJ sobre prescrição de matéria aduaneira não tributária