Notícias do setor
Economia
Jurídico
Tecnologia
Carnes / Peixes
Bebidas
Notícias ABRAS
Geral
Redes de Supermercados
Sustentabilidade
Estaduais
 



Você está em:
  • Notícias do setor »
  • Jurídico

Notícias do setor - Clipping dos principais jornais e revistas do Brasil

RSS Jurídico

12/09/2024 12:32 - ALERTA: Inscrição no CPF é gratuita e não exige intermediários

Ela pode ser feita presencialmente em uma unidade da Receita Federal, em um dos mais de 1.100 Pontos de Atendimento Virtual (PAV) ou por e-mail, sem cobrança de taxa nesses casos.

A Receita Federal informa que algumas pessoas têm cobrado indevidamente por serviços de inscrição no CPF. No entanto, o processo de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) é gratuito e não exige a contratação de terceiros.

A inscrição pode ser feita presencialmente em uma unidade da Receita Federal, em um dos mais de 1.100 Pontos de Atendimento Virtual (PAV) ou por e-mail, conforme as orientações disponíveis no site oficial. Não há cobrança de taxa nesses casos.

O único pagamento previsto é uma taxa de R$ 7,00, cobrada apenas por conveniados, como agências bancárias e Correios, em casos específicos.

Utilize sempre os canais oficiais da Receita Federal e evite cobranças indevidas.

Fonte: Receita Federal – 11/09/2024

Enviar para um amigo
Envie para um amigo
[x]
Seu nome:
E-mail:
Nome do amigo:
E-mail do amigo:
Comentário
 

 

Veja mais >>>

18/09/2024 13:34 - E-Notivisa irá receber notificações de eventos adversos e queixas técnicas de alimentos
18/09/2024 13:33 - Sancionada lei que mantém desoneração da folha em 2024
18/09/2024 13:32 - IN determina prestação de informações de operações financeiras de interesse da Receita Federal
18/09/2024 13:31 - Existência de grupo econômico não basta para desconsideração da personalidade jurídica e extensão da falência
18/09/2024 13:31 - São impenhoráveis valores inferiores a 40 salários-mínimos independentemente da espécie da conta
18/09/2024 13:29 - CSJT – Novas funcionalidades de distribuição e remessa de processos estão entre as novidades do PJe 2.11
17/09/2024 12:52 - Reconhecimento de grupo econômico autoriza incluir empresa na recuperação judicial
17/09/2024 12:51 - Justiça anula execução de ofício de processo em que partes estavam representadas por advogados
17/09/2024 12:51 - Justiça do Trabalho inicia Semana Nacional da Execução Trabalhista 2024
17/09/2024 12:50 - TRF 1ª Região – Instabilidade no PJe 1º Grau: saiba quais são os principais erros na plataforma e como agir diante deles
17/09/2024 12:49 - Projeto proíbe planos de saúde de cancelamento unilateral
16/09/2024 12:09 - PGFN lança consulta pública sobre seguro-garantia
16/09/2024 12:08 - Empresas já podem aderir a programa para modernização da indústria
16/09/2024 12:07 - TRF-3 garante crédito de PIS/Cofins sem exclusão de crédito de IPI
16/09/2024 12:06 - TRT-MG decide: Discussões sobre cobrança de honorários advocatícios contratuais devem ser julgadas pela Justiça Comum

Veja mais >>>