Desde 1º de agosto, os processos do Tribunal Superior do Trabalho passaram a tramitar com mais agilidade, e as consultas processuais e peticionamentos podem ser feitas em um único sistema. Todos os casos novos, tanto ações originárias quanto recursos, agora tramitam exclusivamente pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe). 

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, anunciou a mudança na abertura das atividades do segundo semestre. “Finalmente, podemos dizer que a Justiça do Trabalho é 100% PJe”, afirmou.

Anteriormente, todos os processos que chegavam ao TST provenientes dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) eram convertidos para tramitar no Sistema Eletrônico de Informações Judiciárias (eSIJ). Após o julgamento, eram novamente convertidos ao PJe para retornarem ao tribunal de origem.

Colaboração entre órgãos

A implementação completa do PJe no TST era uma das principais metas da gestão do ministro Lelio Bentes. O objetivo foi garantir que todos os recursos também tramitassem no sistema.

Para fazer a migração, foi necessário mapear e identificar, do recebimento à baixa do processo, os pontos que impactavam a tramitação por meio do sistema PJe, considerando as necessidades específicas do TST e sempre observando seu Regimento Interno.

O coordenador nacional do PJe na Justiça do Trabalho e secretário-geral do CSJT, juiz Bráulio Gusmão, explica que a unificação foi um trabalho conjunto entre as equipes do TST e do CSJT, que mapearam e identificaram os pontos críticos na tramitação dos processos. 

Dados

De janeiro a junho deste ano, o TST julgou 247.934 processos, 6,7% a mais do que o número do mesmo período em 2023, quando 70% dos novos casos já tramitavam pelo PJe.

(Nathalia Valente/AJ)

Fonte: TST – 28/08/2024