Já está disponível a gravação do diálogo setorial virtual sobre materiais plásticos destinados a entrar em contato com alimentos. A atividade foi realizada pela Anvisa no último dia 2 de agosto.

Os objetivos do diálogo setorial foram:

1. a) apresentar as contribuições recebidas sobre a proposta normativa submetida à Consulta Pública n. 1.241/2024, para autorizar o uso das substâncias poliamida-imida 2 (PAI-2) e éter diglicidílico de tetrametil bisfenol F (TMBPF-DGE) na elaboração de revestimentos poliméricos destinados a contato com alimentos; e

2. b) discutir as perspectivas regulatórias para uso de bisfenol A (BPA) em alimentos.

O evento contou com a presença de 88 participantes, representando diferentes segmentos da sociedade.

Em relação à proposta normativa submetida à Consulta Pública n. 1.241/2024, a Gerência-Geral de Alimentos (GGALI) da Anvisa apresentou as alterações que seriam levadas para discussão no Mercosul, em função das contribuições recebidas.

Foi fornecido prazo até o próximo dia 15 de agosto para que os interessados apresentassem subsídios adicionais à Agência, via protocolo SEI, que pudessem auxiliar no aperfeiçoamento do posicionamento proposto.

Quanto ao BPA, foi contextualizado o cenário sobre as medidas de restrição que vêm sendo impostas para uso dessa substância na elaboração de materiais plásticos, em função dos avanços no conhecimento científico sobre sua segurança.

Para auxiliar a Anvisa na avaliação das opções para avanço na regulamentação do uso do BPA, foi solicitado que as empresas fabricantes de materiais em contato com alimentos e de alimentos fornecessem dados sobre a situação atual de uso dessa substância, por meio de uma planilha elaborada pela área técnica, até 30 de setembro deste ano.

Além da gravação do encontro, estão disponíveis a apresentação realizada pela área técnica no diálogo setorial e a planilha elaborada para obter dados sobre a situação atual de uso de BPA.

Fonte: ANVISA – 13/08/2024