Jurídico
09/08/2024 13:56 - Justiça do Trabalho e Ministério Público do Trabalho promovem força-tarefa para solução de processos
De 12 a 16 de agosto, os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs-JT) de 1ª Instância promovem pautas temáticas voltadas a processos de interesse do Ministério Público do Trabalho (MPT).
A ação visa estimular a solução consensual dos conflitos que têm como parte o MPT, mediante a realização de audiências específicas no período indicado. Os casos com potencial de conciliação em trâmite no Regional foram previamente indicados pelo Ministério e os valores obtidos dos acordos serão destinados para a reconstrução do Rio Grande do Sul (relembre neste link).
O mutirão revela a importância da manutenção e do aperfeiçoamento da Política Judiciária de Tratamento Adequado das Disputas, que valoriza a participação direta e ativa das partes, protagonistas em todos os processos.
Vale lembrar que a atuação dos Cejuscs-JT segue a Resolução CSJT nº 174/2016, a qual incentiva a autocomposição de litígios e a pacificação social por meio da conciliação. Para inscrever seu caso para tentativa de acordo, acesse o Portal da Conciliação ou clique aqui.
Fonte: TRT 2ª Região – 05/08/2024
Veja mais >>>
28/10/2025 14:11 - Supremo mantém exigência de declaração sobre benefícios fiscais para empresas28/10/2025 14:10 - Laboratório e banco poderão usar geolocalização como prova em pedidos de horas extras
28/10/2025 14:10 - Regra sobre admissão de recurso vale para execução individual em ação coletiva, diz TRT-12
28/10/2025 14:09 - Seção Especializada em Execução do TRT-RS aprova 11 novas Orientações Jurisprudenciais
28/10/2025 14:09 - Na dúvida sobre existência da dívida, juízo deve permitir produção de mais provas na ação monitória
28/10/2025 14:08 - Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre impossibilidade de alteração do fundamento da CDA
28/10/2025 14:07 - TRT-RS alerta sobre golpes que usam o nome da Justiça do Trabalho. Veja como se proteger.
28/10/2025 14:07 - TRT-14 adota pagamento de precatórios por Pix
27/10/2025 11:46 - STF define regras para cobrança do ICMS-Difal a consumidor final não contribuinte
27/10/2025 11:46 - Mero deslocamento de mercadoria não resulta em cobrança de ICMS, diz juíza
27/10/2025 11:45 - Justiça do Trabalho aplica multa após advogado citar súmula inexistente gerada por inteligência artificial
27/10/2025 11:45 - Se a multa é paga, dispensa antecipada não gera indenização, diz TRT-3
27/10/2025 11:44 - Comissão de Defesa do Consumidor aprova atualização de tributos a serem informados em nota fiscal
27/10/2025 11:44 - STJ – Tribunal não terá expediente na próxima sexta-feira (31)
27/10/2025 11:43 - TRT 1ª Região – PJe vai ficar indisponível no dia 1º/11, das 9h às 11h

