Jurídico
06/08/2024 13:24 - Disponível gravação do diálogo setorial sobre atualização dos padrões microbiológicos de alimentos
Encontro virtual foi realizado no dia 23 de julho.
Já está disponível a gravação do diálogo setorial virtual sobre o processo de atualização periódica das listas de padrões microbiológicos de alimentos. O encontro foi realizado pela Anvisa, no dia 23/7.
Os objetivos do encontro foram:
a) apresentar as contribuições recebidas sobre a proposta normativa submetida à Consulta Pública n. 1.238/2024, que propôs a exclusão dos critérios de mesófilos aeróbios e de fungos e leveduras para os alimentos adicionados de microrganismos, como probióticos e fermentos biológicos; e
b) discutir as principais alterações propostas pela Gerência-Geral de Alimentos (GGALI) da Anvisa.
O evento contou com a presença de 140 participantes, representando diferentes segmentos da sociedade. O planejamento da GGALI é que a proposta seja submetida à deliberação da Diretoria Colegiada até o final do terceiro trimestre de 2024.
Além da gravação do encontro, está disponível a apresentação da área técnica sobre o tema.
Fonte: ANVISA – 05/08/2024
Veja mais >>>
19/12/2024 13:36 - INTERRUPÇÃO (RECESSO) INFORMATIVO JURÍDICO ABRAS19/12/2024 13:35 - Presidente e vice-presidente do STF dividirão plantão para casos urgentes durante recesso e janeiro
19/12/2024 13:34 - Confira o horário de funcionamento do TST no recesso e em janeiro
19/12/2024 13:33 - Recesso do Judiciário: TRT-RJ não terá expediente a partir de 20/12 até 6/1
19/12/2024 13:32 - Nove notas técnicas são aprovadas pelo Centro de Inteligência do TRT-RJ
18/12/2024 12:29 - Câmara aprova projeto que regulamenta a reforma tributária
18/12/2024 12:29 - CNJ suspende prazos processuais entre 20/12 e 31/1
18/12/2024 12:28 - STJ – Prazos processuais no tribunal ficam suspensos a partir de sexta-feira (20)
18/12/2024 12:24 - Saiba como fica o expediente do TRT-MG durante o recesso forense
17/12/2024 12:39 - TST define tese vinculante sobre concessão da justiça gratuita
17/12/2024 12:38 - Justiça multa trabalhador e advogados por litigância predatória
17/12/2024 12:38 - Anvisa aprova norma que atualiza procedimentos para protocolo de documentos
17/12/2024 12:37 - Receita Federal divulga esclarecimentos iniciais sobre a substituição da DCTF a partir de janeiro de 2025
17/12/2024 12:37 - Já é possível antecipar o pagamento de parcelas do Programa Especial de Regularização Tributária - PertSN
17/12/2024 12:36 - TRT 2ª Região – Recesso do Judiciário ocorre de 20 de dezembro a 6 de janeiro