Jurídico
31/07/2024 13:26 - Anvisa realiza testes com usuários sobre novos formulários para regularização de alimentos e embalagens
Novo marco regulatório entra em vigor em 1º de setembro de 2024.
A Anvisa testou, com usuários, os novos formulários eletrônicos para registro e notificação de alimentos e embalagens. Os formulários serão implementados a partir de 1º de setembro deste ano, quando entra em vigor o novo marco regulatório da área de alimentos (RDC 843/2024).
O evento de testes com usuários externos foi realizado no dia 18 de julho, na sede da Agência, após o desenvolvimento dos formulários e testes internos. O objetivo foi validar a funcionalidade do sistema e obter um retorno dos participantes para realizar ajustes finais.
Participaram dos testes 13 participantes de empresas, indicados por associações do setor diretamente envolvidas no processo regulatório. Os usuários tiveram acesso ao ambiente de produção do sistema Solicita e simularam o preenchimento das informações, com o suporte técnico da equipe de desenvolvimento do projeto.
O encontro desempenhou um papel essencial na identificação das dificuldades enfrentadas pelos usuários e na verificação do funcionamento do sistema. Os participantes avaliaram o momento como muito relevante e produtivo, considerando o uso do sistema intuitivo e simples, alinhado às expectativas. Todo o fluxo teve o comportamento esperado, sem nenhum erro crítico que possa comprometer o início da utilização dos novos formulários, previsto para 1º de setembro.
As dificuldades de preenchimento e as sugestões de melhorias foram registradas e serão cuidadosamente analisadas quanto à viabilidade de implementação. Além disso, as dúvidas reportadas pelos participantes serão utilizadas para aprimorar o manual do sistema, que estará disponível no portal da Anvisa, com a finalidade de proporcionar a melhor experiência de uso para todos os usuários.
Fonte: ANVISA – 30/07/2024
Veja mais >>>
04/09/2026 12:04 - Alcolumbre diz que Senado vota fim da escala 6x1 após as eleições04/09/2026 12:04 - STF define critérios para concessão da justiça gratuita em todo o Judiciário
04/09/2026 12:03 - STJ – Tribunal não terá expediente no feriado de 7 de setembro
04/09/2026 12:03 - Justiça Federal da 1ª Região não terá expediente no dia 7 de setembro - Feriado da Independência do Brasil
03/09/2026 14:11 - Anvisa suspende fabricação de produtos de limpeza em unidade da Unilever
03/09/2026 14:09 - Fim da escala 6x1 passa na CCJ e vai a Plenário
03/09/2026 14:08 - TRT-MG rejeita indenização e reafirma: câmeras na cabine de caminhão não significam violação da privacidade
03/09/2026 14:07 - Receita Federal aperfeiçoa regras de acompanhamento da fruição de benefícios fiscais
03/09/2026 14:07 - Exigência de resumo em ações originárias e recursos ao STJ só valerá após publicação de portaria da Presidência
03/09/2026 14:06 - TRT 2ª Região – Indisponibilidade do DEJT: confira o cronograma de restabelecimento
03/09/2026 14:05 - TRF 1ª Região atualiza PJe para versão 2.13.3 com novas funcionalidades e melhorias
02/09/2026 13:59 - STJ – Tribunal realizará audiência pública sobre advertência de glúten em embalagens de alimentos
02/09/2026 13:58 - Justiça comum deve julgar contrato de PJ antes de análise trabalhista
02/09/2026 13:58 - Nova regra do Pix amplia prazo para contestar golpe
02/09/2026 13:57 - TRT 2ª Região – Feriados de setembro suspendem atendimento em unidades da 2ª região
