Jurídico
02/07/2024 15:07 - Comissão ouve ministro Paulo Pimenta sobre importação de arroz
O governo resolveu importar arroz depois que o Rio Grande do Sul, grande produtor do grão, sofreu enchentes neste ano
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados discute na próxima quarta-feira (3) com o ministro da secretaria criada para apoiar a reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, a proposta do governo de importar arroz.
O debate atende a pedido do deputado José Medeiros (PL-MT) e será realizado às 10 horas, no plenário 6.
O Rio Grande do Sul responde por cerca de 70% da produção nacional de arroz. Como as chuvas e enchentes afetaram as lavouras, os estoques locais e a logística de distribuição, o governo federal decidiu facilitar a importação desse produto.
O governo Lula anunciou a importação de até 1 milhão de toneladas. No entanto, um leilão inicial para comprar 263,3 mil toneladas foi cancelado porque as empresas vencedoras não comprovaram capacidade técnica. Novo leilão deverá ocorrer sob outras regras.
A decisão de importar o arroz recebeu críticas de vários parlamentares, entre eles José Medeiros. "Ao invés de estimular e financiar os produtores brasileiros, em especial a reconstrução do Rio Grande do Sul, que tem os maiores produtores de arroz do País, as medidas propostas vêm para destruir o Estado e a produção de arroz nacional", reclamou o deputado.
No mês passado, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, foi ouvido na comissão e voltou a defender a compra do arroz importado.
Da Redação - ND
Fonte: Agência Câmara de Notícias – 01/07/2024
Veja mais >>>
19/12/2024 13:36 - INTERRUPÇÃO (RECESSO) INFORMATIVO JURÍDICO ABRAS19/12/2024 13:35 - Presidente e vice-presidente do STF dividirão plantão para casos urgentes durante recesso e janeiro
19/12/2024 13:34 - Confira o horário de funcionamento do TST no recesso e em janeiro
19/12/2024 13:33 - Recesso do Judiciário: TRT-RJ não terá expediente a partir de 20/12 até 6/1
19/12/2024 13:32 - Nove notas técnicas são aprovadas pelo Centro de Inteligência do TRT-RJ
18/12/2024 12:29 - Câmara aprova projeto que regulamenta a reforma tributária
18/12/2024 12:29 - CNJ suspende prazos processuais entre 20/12 e 31/1
18/12/2024 12:28 - STJ – Prazos processuais no tribunal ficam suspensos a partir de sexta-feira (20)
18/12/2024 12:24 - Saiba como fica o expediente do TRT-MG durante o recesso forense
17/12/2024 12:39 - TST define tese vinculante sobre concessão da justiça gratuita
17/12/2024 12:38 - Justiça multa trabalhador e advogados por litigância predatória
17/12/2024 12:38 - Anvisa aprova norma que atualiza procedimentos para protocolo de documentos
17/12/2024 12:37 - Receita Federal divulga esclarecimentos iniciais sobre a substituição da DCTF a partir de janeiro de 2025
17/12/2024 12:37 - Já é possível antecipar o pagamento de parcelas do Programa Especial de Regularização Tributária - PertSN
17/12/2024 12:36 - TRT 2ª Região – Recesso do Judiciário ocorre de 20 de dezembro a 6 de janeiro