Jurídico
26/06/2024 14:56 - Participe dos diálogos setoriais para atualização de regulamentos de aditivos alimentares, óleos e gorduras vegetais
Encontros virtuais serão no dia 4 de julho. Saiba mais.
A Anvisa convida os interessados para participar de dois diálogos setoriais sobre atualizações periódicas de temas da área de Alimentos. Nas reuniões, serão apresentadas e discutidas as propostas de alterações dos regulamentos vigentes.
Os dois encontros virtuais acontecem no dia 4 de julho (quinta-feira), em horários diferentes. Veja as informações abaixo:
- Atualização periódica da Instrução Normativa (IN) 211/2023, que estabelece as funções tecnológicas, os limites máximos e as condições de uso para os aditivos alimentares e os coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em alimentos.
Quando: 4 de julho, das 14h às 16h.
Link para acesso: Diálogo setorial sobre a atualização periódica da IN 211/2023 – Aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia
- Atualização periódica da IN 87/2021, que estabelece a lista de espécies vegetais autorizadas, as designações, a composição de ácidos graxos e os valores máximos de acidez e de índice de peróxidos para óleos e gorduras vegetais.
Quando: 4 de julho, das 16h às 17h.
Link para acesso: Diálogo setorial sobre a atualização periódica da IN 87/2021 – Óleos e gorduras vegetais
Para participar dos diálogos, não é necessária a inscrição prévia. Ao ingressar na reunião, o participante deve escrever seu nome, último sobrenome e instituição que representa, se for o caso, para permitir o registro da relação de participantes da atividade.
Fonte: ANVISA – 25/06/2024
Veja mais >>>
01/04/2026 13:55 - Novos prazos para licença-paternidade valem a partir de 202701/04/2026 13:53 - Anvisa realiza diálogo setorial sobre propostas de aprimoramento da rotulagem de alimentos
01/04/2026 13:52 - STF terá expediente alterado na Semana Santa
01/04/2026 13:52 - Feriados previstos em lei alteram expediente do TST na Semana Santa
01/04/2026 13:51 - Saiba como será o funcionamento do TJDFT durante o feriado da Semana Santa
01/04/2026 13:50 - TRT 4ª Região – Justiça do Trabalho não terá expediente de 1º a 3 de abril
01/04/2026 13:49 - Anvisa lança canal oficial no WhatsApp
31/03/2026 13:27 - CNT questiona no STF procedimentos da Justiça do Trabalho para acelerar execução d
31/03/2026 13:27 - Insumo essencial obtém crédito de ICMS mesmo sem compor produto final
31/03/2026 13:26 - Para Terceira Turma, procuração eletrônica sem ICP-Brasil é válida desde que não haja dúvida sobre autenticidade
31/03/2026 13:26 - Fracionar ações contra parte contrária não implica litigância abusiva
31/03/2026 13:25 - Anvisa publica painel de acompanhamento da Agenda Regulatória 2026-2027
31/03/2026 13:25 - Governo federal endurece regras de acesso ao aplicativo SouGov.br
30/03/2026 13:47 - STJ – Semana Santa: tribunal não terá expediente de 1º a 5 de abril
30/03/2026 13:46 - TRF 1ª Região – Confira o funcionamento do Tribunal durante o feriado da Semana Santa
