Jurídico
06/05/2024 14:34 - TRF 4ª REGIÃO – AVISO
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que, considerando a chegada da água da enchente ao prédio-sede do TRF4, houve o desligamento do Data Center do Tribunal.
Dessa forma, além do Portal Unificado da Justiça Federal da 4ª Região ficar temporariamente fora do ar, todos os sistemas administrativos estão temporariamente inoperantes.
O eproc TRF4 e eproc JFRS também estão fora do ar.
Usaremos esta página provisória para atualizar a comunidade sobre o funcionamento do TRF4 e da JFRS, JFSC e JFPR.
Contamos com a compreensão de todos neste momento delicado para todo o Estado do Rio Grande do Sul.
Perícias em Porto Alegre, Canoas e Lajeado
As perícias médicas agendadas de 6 a 10/5 nas sedes da Justiça Federal em Porto Alegre, Canoas e Lajeado estão canceladas e serão remarcadas para data futura.
TRF4 suspende prazos processuais de 6 a 10/05
Considerando a gravidade dos danos e transtornos causados pelas fortes chuvas que ocorrem em todo o Estado do Rio Grande do Sul, o TRF4 resolve suspender os prazos processuais nos dias 6-5-2024 (segunda-feira) a 10-5-2024 (sexta-feira) no âmbito do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e na Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, bem como cancelar as sessões e audiências agendadas para esses dias.
Determina, ainda, regime de plantões para o funcionamento dos prédios e serviços do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, salvo situação de absoluta impossibilidade.
Atendimento presencial no TRF4 e na JFRS é suspenso
Considerando a necessidade de resguardar a segurança das pessoas, o estado de calamidade pública decretado pelo Governador do Estado do Rio Grande do Sul e os alertas meteorológicos informando a continuidade desse quadro de eventos climáticos nos próximos dias, o TRF4 informa a suspensão do expediente presencial e do atendimento presencial ao público no Tribunal Regional Federal da 4ª Região e na Seção Judiciária do RS nos dias 6 a 10-5-2024.
Nesse período, fica instituído o regime de teletrabalho extraordinário a partir da retomada da operação dos sistemas eletrônicos judicial e administrativos do Tribunal.
Para esse período, havendo possibilidade, será providenciada solução alternativa para o atendimento ao público por meio do balcão virtual, no horário compreendido entre 13h e 18h.
Plantão Judicial do TRF4
29/4 a 8/05 Desembargador federal Sebastião Ogê Muniz
8/05 a 17/05 Desembargadora federal Vivian Caminha
Contato: 51-99731-4639
Plantão Judicial da JFRS
Clique aqui para acessar as informações do plantão
Plantão Judicial da JFSC
Clique aqui para acessar as informações do plantão
Plantão Judicial da JFPR
Clique aqui para acessar as informações do plantão
Links:
Fonte: TRF 4ª Região – 06/05/2024
Veja mais >>>
04/09/2026 12:04 - Alcolumbre diz que Senado vota fim da escala 6x1 após as eleições04/09/2026 12:04 - STF define critérios para concessão da justiça gratuita em todo o Judiciário
04/09/2026 12:03 - STJ – Tribunal não terá expediente no feriado de 7 de setembro
04/09/2026 12:03 - Justiça Federal da 1ª Região não terá expediente no dia 7 de setembro - Feriado da Independência do Brasil
03/09/2026 14:11 - Anvisa suspende fabricação de produtos de limpeza em unidade da Unilever
03/09/2026 14:09 - Fim da escala 6x1 passa na CCJ e vai a Plenário
03/09/2026 14:08 - TRT-MG rejeita indenização e reafirma: câmeras na cabine de caminhão não significam violação da privacidade
03/09/2026 14:07 - Receita Federal aperfeiçoa regras de acompanhamento da fruição de benefícios fiscais
03/09/2026 14:07 - Exigência de resumo em ações originárias e recursos ao STJ só valerá após publicação de portaria da Presidência
03/09/2026 14:06 - TRT 2ª Região – Indisponibilidade do DEJT: confira o cronograma de restabelecimento
03/09/2026 14:05 - TRF 1ª Região atualiza PJe para versão 2.13.3 com novas funcionalidades e melhorias
02/09/2026 13:59 - STJ – Tribunal realizará audiência pública sobre advertência de glúten em embalagens de alimentos
02/09/2026 13:58 - Justiça comum deve julgar contrato de PJ antes de análise trabalhista
02/09/2026 13:58 - Nova regra do Pix amplia prazo para contestar golpe
02/09/2026 13:57 - TRT 2ª Região – Feriados de setembro suspendem atendimento em unidades da 2ª região
