Notícias do setor
Economia
Jurídico
Tecnologia
Carnes / Peixes
Bebidas
Notícias ABRAS
Geral
Redes de Supermercados
Sustentabilidade
Estaduais
 

Você está em:
  • Notícias do setor »
  • Jurídico

Notícias do setor - Clipping dos principais jornais e revistas do Brasil

RSS Jurídico

06/05/2024 14:31 - TRT 1ª Região – Prazos processuais do 2º grau seguem suspensos até terça-feira (7/5

Prazos já se encontravam suspensos em 2 e 3/5. Prorrogação da medida considerou novamente provimento da Corregedoria Geral da Justiça de Trabalho, que estabelece regras para a criação de gabinetes no Processo Judicial Eletrônico (PJe), e a necessidade de adequação do TRT-1 a elas.

  Os prazos processuais no âmbito do 2º grau de jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) seguem suspensos em 6 e 7/5 (segunda e terça-feira).

  O motivo da prorrogação da suspensão de prazo é novamente a necessidade de adequação do regional fluminense ao que dispõe o Provimento 1/2024 da Corregedoria Geral da Justiça de Trabalho (link para outro sítio), que estabelece regras para a criação de gabinetes no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe).

As sessões de julgamento previamente marcadas para esses dias permanecem mantidas.

  O Ato 45/2024 será disponibilizado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho desta sexta-feira (3/5).

 

 

Fonte: TRT 1ª Região – 03/05/2024

Enviar para um amigo
Envie para um amigo
[x]
Seu nome:
E-mail:
Nome do amigo:
E-mail do amigo:
Comentário
 

 

Veja mais >>>

14/07/2026 14:28 - Lesão fora do horário de expediente e em atividade alheia à função contratada não é considerada acidente de trabalho, decide 4ª Turma do TRT-RS
14/07/2026 14:28 - Uso de celular corporativo para envio de mensagens discriminatórias gera justa causa
14/07/2026 14:26 - TJSP – Cuidado com golpes em falsos leilões, telefonemas, mensagens e sites
14/07/2026 14:23 - TRT 1ª Região – Sistema e-DOC será desativado a partir de 31/7
13/07/2026 14:13 - Receita Federal atualiza regras cadastrais do CNPJ
13/07/2026 14:13 - Prazo para cadastramento no NovoPAT é prorrogado
13/07/2026 14:11 - Crédito presumido de ICMS não integra base de cálculo de IRPJ e CSLL
13/07/2026 14:10 - ISS não deve compor base cálculo de contribuições a PIS e Cofins, diz juiz
13/07/2026 14:10 - Lei cria o Dia Nacional do Vinho, a ser celebrado no primeiro domingo de junho
13/07/2026 14:09 - Receita Federal ajusta regras do contencioso administrativo para devedores contumazes
13/07/2026 14:05 - TJDFT – Oportunidade para regularização de débitos fiscais segue aberta até 20 de agosto
08/07/2026 12:16 - Devolução de depósito judicial deve seguir índice do crédito fiscal
08/07/2026 12:16 - STF invalida norma piauiense que reduzia ICMS de cervejas com adição de suco de caju
08/07/2026 12:15 - Projeto amplia indenização em contratos entre pessoas jurídicas
08/07/2026 12:13 - Receita Federal – Informações sobre a restituição automática (cashback)

Veja mais >>>