Jurídico
02/05/2024 12:13 - TRT 1ª Região – Suspensos os prazos processuais do 2º grau nesta quinta e sexta-feira (2 e 3/5)
Medida considerou provimento da Corregedoria Geral da Justiça de Trabalho - que estabelece regras para a criação de gabinetes no Processo Judicial Eletrônico (PJe) - e a necessidade de adequação do TRT-1 a elas.
Estão suspensos os prazos processuais, nesta quinta e sexta-feira (2 e 3/5), no âmbito do 2º grau de jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
O motivo é a necessidade de adequação do regional fluminense ao que dispõe o Provimento 1/2024 da Corregedoria Geral da Justiça de Trabalho (link para outro sítio), que estabelece regras para a criação de gabinetes no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe).
Ficam mantidas as sessões de julgamento previamente marcadas para esses dias.
O Ato 43/2024 foi disponibilizado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de terça-feira (30/4) (aguardando disponibilização na Biblioteca Digital.
Fonte: TRT 1ª Região – 02/05/2024
Veja mais >>>
31/10/2025 14:32 - STF tem maioria para permitir cálculo de multas com base no salário mínimo31/10/2025 14:27 - STF suspende decisão do TJ-RJ sobre arrecadação de ICMS em SP
31/10/2025 14:27 - Congresso aprova validade permanente para isenção do Imposto de Renda
31/10/2025 14:26 - TST não terá expediente neste 31 de outubro
31/10/2025 14:25 - TRF 1ª Região não terá expediente nesta sexta-feira (31) devido ao feriado do Dia do Servidor Público
31/10/2025 14:25 - TJDFT suspende atendimento nesta sexta-feira, 31/10
30/10/2025 11:54 - TST valida acordo coletivo que permite novo contrato de experiência após 12 meses de rescisão
30/10/2025 11:54 - Não há divergência entre acórdãos baseados nos CPCs de 1973 e 2015
30/10/2025 11:54 - Tese sobre aplicação da Selic a dívidas civis passa a ter os efeitos do recurso repetitivo
30/10/2025 11:53 - Câmara aprova despacho gratuito de bagagem de até 23 kg em voos
30/10/2025 11:51 - PJe e Jus.br exigirão autenticação por aplicativo para usuários externos a partir de novembro
29/10/2025 10:57 - Receita Federal lança em seu canal oficial série de programas sobre a Reforma Tributária
29/10/2025 10:57 - Pó para preparo de café e outros produtos são alvos de ação fiscal da Anvisa
29/10/2025 10:56 - Câmara aprova PL que torna a adulteração de bebidas um crime hediondo
29/10/2025 10:56 - Projeto define como prática abusiva a cobrança de qualquer taxa sobre o Pix

