Medida foi tomada devido à sessão solene de posse dos novos dirigentes. Prazos processuais também serão suspensos

A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa Santos, assinou a Portaria CATRF3R Nº 40/24, que suspende o expediente, a partir das 14 horas, e os prazos processuais no Tribunal Regional Federal da Terceira Região, no dia 1º de março de 2024.

A medida foi tomada devido à sessão solene de posse dos novos dirigentes da corte, a ser realizada às 16:30 horas, na sede do Tribunal.

O normativo prorroga os prazos processuais para o dia útil subsequente, nos termos da legislação vigente.

Foi determinado o funcionamento do Plantão Judiciário não presencial, a partir das 14 horas, para o conhecimento de pedidos, ações, procedimentos e medidas de urgência destinadas a evitar o perecimento de direitos ou a assegurar a liberdade de locomoção.

Portaria CATRF3R Nº 40/24

Assessoria de Comunicação Social do TRF3

Fonte: TRF 3ª Região – 29/02/2029