As atividades judiciais do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ficarão suspensas entre os dias 27 e 31 de dezembro, período em que a corte funcionará em regime de plantão, conforme determina a Resolução STJ/GP 39/2023. Devido ao feriado, o plantão se estenderá até 1º de janeiro.

Nesse período, somente serão despachadas as medidas urgentes de que trata o artigo 4º da Instrução Normativa STJ 6/2012, as quais deverão ser requeridas pelo e-mail protocolo.emergencial@stj.jus.br e serão decididas pela Presidência do STJ.

A paralisação das atividades judiciais em dezembro se deve à migração da estrutura e do conteúdo do atual banco de dados do tribunal, o IBM Db2, para o banco de dados Oracle. Como a mudança é estrutural, os sistemas ficarão inativos para todos os usuários durante o período. 

Fonte: STJ – 13/12/2023