Notícias do setor
Economia
Jurídico
Tecnologia
Carnes / Peixes
Bebidas
Notícias ABRAS
Geral
Redes de Supermercados
Sustentabilidade
Estaduais
 





Você está em:
  • Notícias do setor »
  • Jurídico

Notícias do setor - Clipping dos principais jornais e revistas do Brasil

RSS Jurídico

05/12/2023 14:45 - Lira e relatores devem desistir de fatiamento da reforma tributária; votação pode ser semana que vem

Parlamentares envolvidos dizem que desmembramento é “coisa do passado” e texto deve sofrer apenas pontuais

 

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e os relatores da reforma tributária na Casa e no Senado, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e senador Eduardo Braga (MDB-AM), devem afastar a possibilidade de fatiar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), segundo interlocutores.

 

À CNN, foi relatado que o eventual fatiamento é tido como “coisa do passado”.

A PEC da reforma tributária foi aprovada pela Câmara e pelo Senado. Como sofreu mudanças pelos senadores, o texto voltou à análise dos deputados federais.

 

Sem confirmação

Na conversa entre os três, Lira teria indicado que pretende colocar a reforma em votação no plenário da Câmara na terça ou quarta da semana que vem, se possível, de acordo com interlocutores. Entretanto, o presidente da Câmara ainda não confirmou a data em que pretende votar a proposta.

 

A avaliação de parlamentares envolvidos com a reforma é que o texto deve sofrer apenas ajustes pontuais, sem mudanças significativas. Até porque o espaço de manobra no Senado é considerado pequeno, já que a PEC foi aprovada com apenas quatro votos favoráveis a mais do que o mínimo necessário, apurou a reportagem.

 

A reunião faz parte da articulação para tentar destravar a reforma nesta reta final do ano. Oficialmente, o recesso parlamentar está marcado para começar em 23 de dezembro.

 

Um encontro entre Aguinaldo Ribeiro, Eduardo Braga e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também deve ser agendado para discutir o tema.

 

Luciana Amaral da CNN

 

Brasília

 

Fonte: CNN – 04/12/2023

Enviar para um amigo
Envie para um amigo
[x]
Seu nome:
E-mail:
Nome do amigo:
E-mail do amigo:
Comentário
 

 

Veja mais >>>

19/12/2024 13:36 - INTERRUPÇÃO (RECESSO) INFORMATIVO JURÍDICO ABRAS
19/12/2024 13:35 - Presidente e vice-presidente do STF dividirão plantão para casos urgentes durante recesso e janeiro
19/12/2024 13:34 - Confira o horário de funcionamento do TST no recesso e em janeiro
19/12/2024 13:33 - Recesso do Judiciário: TRT-RJ não terá expediente a partir de 20/12 até 6/1
19/12/2024 13:32 - Nove notas técnicas são aprovadas pelo Centro de Inteligência do TRT-RJ
18/12/2024 12:29 - Câmara aprova projeto que regulamenta a reforma tributária
18/12/2024 12:29 - CNJ suspende prazos processuais entre 20/12 e 31/1
18/12/2024 12:28 - STJ – Prazos processuais no tribunal ficam suspensos a partir de sexta-feira (20)
18/12/2024 12:24 - Saiba como fica o expediente do TRT-MG durante o recesso forense
17/12/2024 12:39 - TST define tese vinculante sobre concessão da justiça gratuita
17/12/2024 12:38 - Justiça multa trabalhador e advogados por litigância predatória
17/12/2024 12:38 - Anvisa aprova norma que atualiza procedimentos para protocolo de documentos
17/12/2024 12:37 - Receita Federal divulga esclarecimentos iniciais sobre a substituição da DCTF a partir de janeiro de 2025
17/12/2024 12:37 - Já é possível antecipar o pagamento de parcelas do Programa Especial de Regularização Tributária - PertSN
17/12/2024 12:36 - TRT 2ª Região – Recesso do Judiciário ocorre de 20 de dezembro a 6 de janeiro

Veja mais >>>