Notícias do setor
Economia
Jurídico
Tecnologia
Carnes / Peixes
Bebidas
Notícias ABRAS
Geral
Redes de Supermercados
Sustentabilidade
Estaduais
 

Você está em:
  • Notícias do setor »
  • Jurídico

Notícias do setor - Clipping dos principais jornais e revistas do Brasil

RSS Jurídico

05/12/2023 14:45 - Lira e relatores devem desistir de fatiamento da reforma tributária; votação pode ser semana que vem

Parlamentares envolvidos dizem que desmembramento é “coisa do passado” e texto deve sofrer apenas pontuais

 

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e os relatores da reforma tributária na Casa e no Senado, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e senador Eduardo Braga (MDB-AM), devem afastar a possibilidade de fatiar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), segundo interlocutores.

 

À CNN, foi relatado que o eventual fatiamento é tido como “coisa do passado”.

A PEC da reforma tributária foi aprovada pela Câmara e pelo Senado. Como sofreu mudanças pelos senadores, o texto voltou à análise dos deputados federais.

 

Sem confirmação

Na conversa entre os três, Lira teria indicado que pretende colocar a reforma em votação no plenário da Câmara na terça ou quarta da semana que vem, se possível, de acordo com interlocutores. Entretanto, o presidente da Câmara ainda não confirmou a data em que pretende votar a proposta.

 

A avaliação de parlamentares envolvidos com a reforma é que o texto deve sofrer apenas ajustes pontuais, sem mudanças significativas. Até porque o espaço de manobra no Senado é considerado pequeno, já que a PEC foi aprovada com apenas quatro votos favoráveis a mais do que o mínimo necessário, apurou a reportagem.

 

A reunião faz parte da articulação para tentar destravar a reforma nesta reta final do ano. Oficialmente, o recesso parlamentar está marcado para começar em 23 de dezembro.

 

Um encontro entre Aguinaldo Ribeiro, Eduardo Braga e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também deve ser agendado para discutir o tema.

 

Luciana Amaral da CNN

 

Brasília

 

Fonte: CNN – 04/12/2023

Enviar para um amigo
Envie para um amigo
[x]
Seu nome:
E-mail:
Nome do amigo:
E-mail do amigo:
Comentário
 

 

Veja mais >>>

13/02/2026 11:10 - Empresas devem enviar dados do Relatório de Transparência Salarial até 28 de fevereiro
13/02/2026 11:10 - Disponibilização não autorizada de dados pessoais não sensíveis em cadastro positivo não gera dano moral presumido
13/02/2026 11:09 - TRT3 - Justiça do Trabalho reforça que terça-feira de Carnaval não é feriado nacional e que não é devido o pagamento em dobro pelo trabalho nesse dia
13/02/2026 11:09 - Com a decretação da falência, valor de ativos alienados na recuperação passa a integrar a massa falida
13/02/2026 11:08 - TST fará audiência pública sobre aumento de jornada em atividades insalubres
13/02/2026 11:08 - TRT-RJ publica edital com oportunidades de acordo em execuções trabalhistas
13/02/2026 11:07 - STJ - Tribunal não terá expediente na segunda e na terça-feira de Carnaval
13/02/2026 11:07 - Atendimento é suspenso nas unidades do TRT-2 durante o carnaval; expediente no Ed. Sede encerra-se mais cedo na sexta (13/2)
13/02/2026 11:06 - TRT3 - Expediente durante carnaval fica suspenso no TRT-MG
13/02/2026 11:06 - Quarta-feira de cinzas (18) é ponto facultativo até as 14h no TST
13/02/2026 10:55 - Confira o expediente do TRF1 durante o feriado de Carnaval
12/02/2026 13:57 - TST homologa convenção coletiva dos aeroviários que assegura adoção da escala 5x1
12/02/2026 13:56 - Tanque de diesel usado para abastecer gerador de emergência em compras não dá direito a adicional de periculosidade
12/02/2026 13:55 - Acordo com quitação geral impede a gestante de pedir indenização por estabilidade em nova ação
12/02/2026 13:55 - Ação repetida: Aplicada multa por litigância de má-fé ao trabalhador que ajuizou ação com pedidos repetidos e já apreciados em ação anterior

Veja mais >>>