Jurídico
05/12/2023 14:45 - Lira e relatores devem desistir de fatiamento da reforma tributária; votação pode ser semana que vem
Parlamentares envolvidos dizem que desmembramento é “coisa do passado” e texto deve sofrer apenas pontuais
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e os relatores da reforma tributária na Casa e no Senado, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e senador Eduardo Braga (MDB-AM), devem afastar a possibilidade de fatiar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), segundo interlocutores.
À CNN, foi relatado que o eventual fatiamento é tido como “coisa do passado”.
A PEC da reforma tributária foi aprovada pela Câmara e pelo Senado. Como sofreu mudanças pelos senadores, o texto voltou à análise dos deputados federais.
Sem confirmação
Na conversa entre os três, Lira teria indicado que pretende colocar a reforma em votação no plenário da Câmara na terça ou quarta da semana que vem, se possível, de acordo com interlocutores. Entretanto, o presidente da Câmara ainda não confirmou a data em que pretende votar a proposta.
A avaliação de parlamentares envolvidos com a reforma é que o texto deve sofrer apenas ajustes pontuais, sem mudanças significativas. Até porque o espaço de manobra no Senado é considerado pequeno, já que a PEC foi aprovada com apenas quatro votos favoráveis a mais do que o mínimo necessário, apurou a reportagem.
A reunião faz parte da articulação para tentar destravar a reforma nesta reta final do ano. Oficialmente, o recesso parlamentar está marcado para começar em 23 de dezembro.
Um encontro entre Aguinaldo Ribeiro, Eduardo Braga e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também deve ser agendado para discutir o tema.
Luciana Amaral da CNN
Brasília
Fonte: CNN – 04/12/2023
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