No dia 8/12, em razão da celebração do Dia da Justiça, não haverá expediente nem atendimento nas unidades que integram o TRT da 2ª Região (capital, Grande São Paulo e Baixada Santista). Essa data também marca feriados religiosos e/ou aniversários de alguns municípios da jurisdição.

Em 14/12, serão suspensos o expediente e o atendimento no Fórum Trabalhista de Caieiras-SP devido a feriado religioso local.

Nesses dias, ficam suspensos também os prazos processuais nos locais mencionados. Para conferir feriados e períodos em que não há expediente na 2ª Região, consulte a Portaria nº 33/GP, de 6 de outubro de 2022.

Vale lembrar que até 19/12 continuam suspensos o atendimento e as audiências presenciais agendadas no Fórum Trabalhista de São Caetano do Sul-SP, em virtude de reforma do edifício (relembre).

Recesso

A Justiça do Trabalho de São Paulo entra em recesso de 20 de dezembro (quarta-feira) a 5 de janeiro (sexta-feira). Nesse intervalo, o expediente fica suspenso, não havendo atendimento ao público. Os trabalhos são retomados em 8 de janeiro de 2024 (segunda-feira).

Além disso, de 20 de dezembro a 20 de janeiro, também ficam suspensos os prazos processuais, as audiências e as sessões de julgamento (art. 775-A da CLT). Para saber mais sobre feriados e suspensões de expediente no Regional, consulte o calendário na aba Serviços / Agenda do portal.

Plantão judiciário

Em dias não úteis, o TRT-2 tem plantão judiciário 24h por dia. Por meio do serviço, as pessoas interessadas contam com atendimento em medidas urgentes, destinadas a evitar perecimento do direito.

O atendimento do plantão é feito pelos telefones (11) 3150-2003, na 2ª instância, e (11) 3150-2004, na 1ª instância, especificamente na sede do Fórum Ruy Barbosa, que abrange a jurisdição da capital. A lista de telefones das outras unidades do órgão pode ser encontrada neste portal.

Fonte: TRT 2ª Região – 29/11/2023