Jurídico
01/11/2023 15:03 - Definidos os dias em que não haverá expediente no TRT-1 em 2024
Três atos, disponibilizados no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, dispõem sobre feriados municipais, estaduais, nacionais e especificamente sobre a quarta-feira de cinzas.
A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) editou três atos administrativos que estabelecem os dias em que não haverá expediente no TRT-1 em 2024.
O Ato nº 118/2023 (link para outro sítio) dispõe sobre os dias em que não haverá expediente em razão de feriados nacionais e estaduais no Rio de Janeiro. Nos dias 9/2, 22/4 e 31/5, o trabalho será à distância, ficando suspenso o atendimento presencial ao público e os prazos dos processos físicos, bem como dos eletrônicos migrados que deles dependam, nas unidades administrativas e jurisdicionais do TRT-1.
Também não haverá expediente no dia 14/2, quarta-feira de Cinzas, conforme consta no Ato nº117/2023 (link para outro sítio).
Já o Ato nº119/2023 (link para outro sítio) dispõe sobre os feriados municipais, dias esses em que não haverá expediente, sem prejuízo das disposições do Ato nº 118/2023.
Os três atos foram disponibilizados no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de quarta-feira (25/1).
Fonte: TRT 1ª Região – 30/10/2023
Veja mais >>>
19/12/2024 13:36 - INTERRUPÇÃO (RECESSO) INFORMATIVO JURÍDICO ABRAS19/12/2024 13:35 - Presidente e vice-presidente do STF dividirão plantão para casos urgentes durante recesso e janeiro
19/12/2024 13:34 - Confira o horário de funcionamento do TST no recesso e em janeiro
19/12/2024 13:33 - Recesso do Judiciário: TRT-RJ não terá expediente a partir de 20/12 até 6/1
19/12/2024 13:32 - Nove notas técnicas são aprovadas pelo Centro de Inteligência do TRT-RJ
18/12/2024 12:29 - Câmara aprova projeto que regulamenta a reforma tributária
18/12/2024 12:29 - CNJ suspende prazos processuais entre 20/12 e 31/1
18/12/2024 12:28 - STJ – Prazos processuais no tribunal ficam suspensos a partir de sexta-feira (20)
18/12/2024 12:24 - Saiba como fica o expediente do TRT-MG durante o recesso forense
17/12/2024 12:39 - TST define tese vinculante sobre concessão da justiça gratuita
17/12/2024 12:38 - Justiça multa trabalhador e advogados por litigância predatória
17/12/2024 12:38 - Anvisa aprova norma que atualiza procedimentos para protocolo de documentos
17/12/2024 12:37 - Receita Federal divulga esclarecimentos iniciais sobre a substituição da DCTF a partir de janeiro de 2025
17/12/2024 12:37 - Já é possível antecipar o pagamento de parcelas do Programa Especial de Regularização Tributária - PertSN
17/12/2024 12:36 - TRT 2ª Região – Recesso do Judiciário ocorre de 20 de dezembro a 6 de janeiro