O Senado promove na sexta-feira (20), a partir das 10h30, uma sessão temática no Plenário para debater políticas de combate à fome, de garantia da segurança alimentar e de redução do desperdício de alimentos no país. A sessão foi requerida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (RQS 872/2023).

Participarão do debate os ministros Wellington Dias, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; Carlos Fávaro, da Agricultura e Pecuária; e André de Paula, da Pesca e Aquicultura. Wellington Dias e Carlos Fávaro são senadores licenciados.

Também vão participar da sessão de debate temático Geyze Diniz, do movimento Pacto Contra a Fome, e os presidentes da Associação Brasileira das Centrais de Abastecimento, Eder Eduardo Bublitz, e da Associação Brasileira de Supermercados, João Galassi. 

De acordo com Rodrigo Pacheco, o cenário da insegurança alimentar no Brasil exige máxima atenção das autoridades.

— É um tema que une a todos, independentemente de serem de direita, de esquerda, oposição, situação, homens, mulheres: todos têm o compromisso de combater a fome e a miséria no Brasil, algo que nos une dentro de um propósito — disse Pacheco quando seu requerimento foi aprovado pelos senadores, no começo do mês. 

O presidente do Senado também disse que o debate servirá para a apresentação de proposições objetivas em relação a combate à fome, segurança alimentar, combate a desperdício de alimentos, valor nutricional da cesta básica e tratamento tributário da cesta básica no Brasil.

Na justificativa do requerimento, ele afirma que o país precisa facilitar o acesso da população aos alimentos, privilegiando processos produtivos dos pequenos agricultores e da indústria local e desincentivando o desperdício de alimentos.

“As discussões permitirão conhecer as políticas ministeriais sobre o tema, bem como a visão da sociedade civil sobre esse grave problema social. Todos esses insumos serão essenciais para o conjunto das senadoras e senadores poderem refletir e deliberar adequadamente sobre as melhores soluções. Estou certo de que todos os membros desta Casa partilham dessa mesma preocupação”, diz o senador no requerimento.

Proposições legislativas

RQS 872/2023

Fonte: Agência Senado – 16/10/2023