Ato foi assinado nesta terça-feira (10) pela Presidência do Tribunal

O Tribunal Superior do Trabalho terá ponto facultativo nesta sexta-feira (13). O Ato 576/2023 foi assinado pelo presidente do TST, ministro Lelio Bentes Corrêa.

Os prazos processuais que se iniciarem ou se encerrarem na data ficarão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

Durante o período, os casos novos que reclamem urgência serão apreciados pelo presidente do TST, nos termos do artigo 41, inciso XXX, do Regimento Interno do Tribunal.  

A equipe do plantão judiciário poderá ser contatada pelo telefone (61) 99686-9054.

(Secom)

Fonte: TST – 10/10/2023