Jurídico
11/10/2023 14:22 - TJDFT suspende expediente nesta sexta-feira, 13/10
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) informa que, nesta sexta-feira, 13/10, não haverá expediente na Secretaria e nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal. A suspensão do expediente está prevista na Portaria Conjunta 121/2023, assinada nesta terça-feira, 10/10, pela Administração do Tribunal.
Os prazos com início e fim previstos para a referida data ficam prorrogados, automaticamente, para o primeiro dia útil subsequente. As medidas judiciais urgentes serão submetidas aos magistrados designados para o Plantão Judicial da 1ª Instância ou Plantão Judicial da 2ª Instância, conforme a competência.
Segundo a Portaria, fica mantido o expediente nos Ofícios Extrajudiciais do Distrito Federal.
Fonte: TJDFT – 10/10/2023
Veja mais >>>
31/10/2025 14:32 - STF tem maioria para permitir cálculo de multas com base no salário mínimo31/10/2025 14:27 - STF suspende decisão do TJ-RJ sobre arrecadação de ICMS em SP
31/10/2025 14:27 - Congresso aprova validade permanente para isenção do Imposto de Renda
31/10/2025 14:26 - TST não terá expediente neste 31 de outubro
31/10/2025 14:25 - TRF 1ª Região não terá expediente nesta sexta-feira (31) devido ao feriado do Dia do Servidor Público
31/10/2025 14:25 - TJDFT suspende atendimento nesta sexta-feira, 31/10
30/10/2025 11:54 - TST valida acordo coletivo que permite novo contrato de experiência após 12 meses de rescisão
30/10/2025 11:54 - Não há divergência entre acórdãos baseados nos CPCs de 1973 e 2015
30/10/2025 11:54 - Tese sobre aplicação da Selic a dívidas civis passa a ter os efeitos do recurso repetitivo
30/10/2025 11:53 - Câmara aprova despacho gratuito de bagagem de até 23 kg em voos
30/10/2025 11:51 - PJe e Jus.br exigirão autenticação por aplicativo para usuários externos a partir de novembro
29/10/2025 10:57 - Receita Federal lança em seu canal oficial série de programas sobre a Reforma Tributária
29/10/2025 10:57 - Pó para preparo de café e outros produtos são alvos de ação fiscal da Anvisa
29/10/2025 10:56 - Câmara aprova PL que torna a adulteração de bebidas um crime hediondo
29/10/2025 10:56 - Projeto define como prática abusiva a cobrança de qualquer taxa sobre o Pix

