Jurídico
06/10/2023 10:44 - TRT 1ª Região – Suspensão dos prazos processuais no dia 13/10
Medida levou em conta requerimento da OAB-RJ. Expediente externo do TRT-1 está suspenso neste dia. Audiências telepresenciais estão mantidas.
A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) determinou, por meio do Ato nº 111/2023 (aguardando disponibilização na Biblioteca Digital), a suspensão dos prazos dos processos físicos e eletrônicos, no 1º e 2º graus de jurisdição, no dia 13/10 (sexta-feira). A decisão atende a um requerimento da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro (OAB-RJ). As audiências telepresenciais estão mantidas.
O Ato nº 111/2023 foi disponibilizado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) dessa quinta-feira (5/10).
Suspensão do expediente externo
Conforme disposto no Ato nº 132/2022 (link para outro sítio), no dia 13/10 (sexta-feira), em todo o tribunal, o trabalho será feito à distância, ficando suspenso o atendimento presencial ao público nas unidades administrativas e jurisdicionais.
Fonte: TRT 1ª Região – 06/10/2023
Veja mais >>>
22/10/2026 13:42 - STF decide que ISS não integra base de cálculo do PIS e da Cofins22/10/2026 13:42 - Imunidade de ITBI na integralização de capital vale também para empresas do setor imobiliário, decide STF
22/10/2026 13:41 - Inclusão no SCR do Banco Central não exige prévia notificação, decide STJ
22/10/2026 13:39 - STJ julga se impenhorabilidade de depósitos é extensível a empresas
22/10/2026 13:38 - STJ suspende processos para julgar revogação antecipada do Pers
21/10/2026 14:16 - Receita Federal inaugura nova era de julgamentos em larga escala
21/10/2026 14:16 - STJ moderniza serviço de emissão de certidões com nova plataforma digital
21/10/2026 14:15 - CARF divulga calendário das sessões de julgamento de 202
21/10/2026 14:15 - TRT 3ª Região – Órgão Especial aprova calendário de feriados do TRT-MG para 2027
21/10/2026 14:14 - Eleições: saiba quais documentos são aceitos para votar no 2° turno
20/10/2026 12:51 - STJ discute validade de contrato sem indicação de taxa diária de juros
20/10/2026 12:51 - Compensação da dívida não altera base de cálculo dos honorários, diz STJ
20/10/2026 12:50 - TRT 3ª Região – Indisponibilidade do PJe neste final de semana
20/10/2026 12:50 - TJRS – Órgão Especial aprova suspensão de prazos em processos administrativos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro
20/10/2026 12:50 - Saiba como consultar o seu local de votação
