Jurídico
06/10/2023 10:44 - TRT 1ª Região – Suspensão dos prazos processuais no dia 13/10
Medida levou em conta requerimento da OAB-RJ. Expediente externo do TRT-1 está suspenso neste dia. Audiências telepresenciais estão mantidas.
A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) determinou, por meio do Ato nº 111/2023 (aguardando disponibilização na Biblioteca Digital), a suspensão dos prazos dos processos físicos e eletrônicos, no 1º e 2º graus de jurisdição, no dia 13/10 (sexta-feira). A decisão atende a um requerimento da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro (OAB-RJ). As audiências telepresenciais estão mantidas.
O Ato nº 111/2023 foi disponibilizado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) dessa quinta-feira (5/10).
Suspensão do expediente externo
Conforme disposto no Ato nº 132/2022 (link para outro sítio), no dia 13/10 (sexta-feira), em todo o tribunal, o trabalho será feito à distância, ficando suspenso o atendimento presencial ao público nas unidades administrativas e jurisdicionais.
Fonte: TRT 1ª Região – 06/10/2023
Veja mais >>>
13/02/2026 11:10 - Empresas devem enviar dados do Relatório de Transparência Salarial até 28 de fevereiro13/02/2026 11:10 - Disponibilização não autorizada de dados pessoais não sensíveis em cadastro positivo não gera dano moral presumido
13/02/2026 11:09 - TRT3 - Justiça do Trabalho reforça que terça-feira de Carnaval não é feriado nacional e que não é devido o pagamento em dobro pelo trabalho nesse dia
13/02/2026 11:09 - Com a decretação da falência, valor de ativos alienados na recuperação passa a integrar a massa falida
13/02/2026 11:08 - TST fará audiência pública sobre aumento de jornada em atividades insalubres
13/02/2026 11:08 - TRT-RJ publica edital com oportunidades de acordo em execuções trabalhistas
13/02/2026 11:07 - STJ - Tribunal não terá expediente na segunda e na terça-feira de Carnaval
13/02/2026 11:07 - Atendimento é suspenso nas unidades do TRT-2 durante o carnaval; expediente no Ed. Sede encerra-se mais cedo na sexta (13/2)
13/02/2026 11:06 - TRT3 - Expediente durante carnaval fica suspenso no TRT-MG
13/02/2026 11:06 - Quarta-feira de cinzas (18) é ponto facultativo até as 14h no TST
13/02/2026 10:55 - Confira o expediente do TRF1 durante o feriado de Carnaval
12/02/2026 13:57 - TST homologa convenção coletiva dos aeroviários que assegura adoção da escala 5x1
12/02/2026 13:56 - Tanque de diesel usado para abastecer gerador de emergência em compras não dá direito a adicional de periculosidade
12/02/2026 13:55 - Acordo com quitação geral impede a gestante de pedir indenização por estabilidade em nova ação
12/02/2026 13:55 - Ação repetida: Aplicada multa por litigância de má-fé ao trabalhador que ajuizou ação com pedidos repetidos e já apreciados em ação anterior
