Notícias do setor
Economia
Jurídico
Tecnologia
Carnes / Peixes
Bebidas
Notícias ABRAS
Geral
Redes de Supermercados
Sustentabilidade
Estaduais
 



Você está em:
  • Notícias do setor »
  • Jurídico

Notícias do setor - Clipping dos principais jornais e revistas do Brasil

RSS Jurídico

03/10/2023 14:51 - ANS suspende temporariamente venda de 38 planos de saúde

Medida vale a partir de terça-feira (3)

 

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu temporariamente, a partir desta terça-feira (3), a venda de 38 planos de saúde de dez operadoras, devido a reclamações relacionadas à cobertura assistencial, feitas no segundo trimestre de 2023.

 

A ANS adverte que os consumidores não devem contratar os planos de saúde desta lista.  Se receber oferta para adquirir um desses planos, o consumidor deve denunciar à agência.

 

De acordo com a ANS, a medida faz parte do Monitoramento da Garantia de Atendimento, que acompanha regularmente o desempenho do setor e atua na proteção dos consumidores.

 

O diretor de Normas e Habilitação dos Produtos da agência, Alexandre Fioranelli, dimensiona o impacto da suspensão temporária da comercialização. "Ao todo, 394.313 beneficiários ficam protegidos com a medida, já que esses planos só poderão voltar a ser comercializados para novos clientes se as operadoras apresentarem melhora no resultado no monitoramento", afirmou o diretor.

 

Liberação

A ANS também divulgou a lista de 12 planos de seis operadoras que poderão voltar a ser comercializados, após as análises feitas no mesmo período, dentro do Monitoramento da Garantia de Atendimento. A lista dos planos reativados pode ser consultada aqui.

 

Reclamações

O Monitoramento da Garantia de Atendimento é realizado trimestralmente, com base nas reclamações recebidas pela ANS e na quantidade de beneficiários de planos de saúde.

 

As queixas consideradas no monitoramento da ANS se referem ao descumprimento dos prazos máximos para realização de consultas, exames e cirurgias ou negativa de cobertura assistencial. 

No período de 1º de abril a 30 de junho, foram registradas 58.035 reclamações de assistências prestadas pelos planos de saúde.

 

Para abrir denúncia na ANS, para mais informações ou dúvidas sobre a prestação de serviços pelas operadoras de saúde, o usuário pode ligar gratuitamente para o Disque ANS (0800 701 9656) ou acessar o site do Fale Conosco, da agência reguladora. 

 

Edição: Juliana Andrade

 

Por Daniella Almeida - Repórter da Agência Brasil - Brasília

 

Fonte: Agência Brasil – 02/10/2023

Enviar para um amigo
Envie para um amigo
[x]
Seu nome:
E-mail:
Nome do amigo:
E-mail do amigo:
Comentário
 

 

Veja mais >>>

19/12/2025 14:27 - INTERRUPÇÃO (RECESSO) INFORMATIVO JURÍDICO ABRAS
19/12/2025 14:27 - Receita Federal atualiza página sobre a Reforma Tributária do Consumo e destaca novas orientações para 2026
19/12/2025 14:26 - Receita Federal atualiza normas relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas
19/12/2025 14:25 - Receita Federal orienta sobre os procedimentos para o recolhimento do imposto de renda retido na fonte sobre lucros e dividendos
19/12/2025 14:25 - PGFN – Atenção ao vencimento dos boletos: antecipe o pagamento das transações neste fim de ano
19/12/2025 14:24 - TRT 2ª Região – Recesso do Judiciário ocorre de 20 de dezembro a 6 de janeiro
19/12/2025 14:24 - Saiba como fica o expediente do TRT-MG durante o recesso forense
18/12/2025 11:57 - STF define limites para ‘multas isoladas’ a empresas
18/12/2025 11:56 - Compromisso arbitral trabalhista não exige cláusula em contrato, decide TST
18/12/2025 11:56 - Receita libera API para consulta à apuração de CBS
18/12/2025 11:55 - STJ – Prazos processuais no tribunal ficam suspensos a partir de sábado (20)
18/12/2025 11:55 - Confira o funcionamento do TST no recesso forense e em janeiro de 2026
17/12/2025 13:37 - Câmara conclui votação de projeto que regulamenta a reforma tributária; texto segue para sanção
17/12/2025 13:36 - Câmara aprova projeto que reduz benefícios fiscais federais e aumenta tributação de bets e fintechs
17/12/2025 13:36 - Receita Federal lança Perguntas e Respostas sobre Tributação de Altas Rendas - Considerações sobre Lucros e Dividendos

Veja mais >>>