Jurídico
29/09/2023 14:28 - Mapa intensifica fiscalização de resíduos de agrotóxicos em produção de melancias em Goiás
Ao todo, foram encaminhados 40 lotes de melancias produzidas na região para análise pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA-GO)
Uma equipe de auditores fiscais federais agropecuários e agentes do Departamento de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária realizou ação estratégica de fiscalização na produção de melancias no estado de Goiás. Ao todo, foram encaminhados 40 lotes de melancias produzidas na região para análise pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA-GO).
A produção de melancia está em plena safra nos meses de agosto e setembro e, com isso, a operação buscou fiscalizar a presença de resíduos de agrotóxicos na produção de grandes produtores rurais e Centrais de Abastecimento de Goiânia e Anápolis (Ceasa), além da verificação da venda ao consumidor nos mercados do entorno do Distrito Federal.
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), por meio do Programa Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes em Produtos de Origem Vegetal (PNCRC/Vegetal), estabelece como principais objetivos a prevenção, eliminação ou redução dos riscos associados à presença de resíduos e contaminantes em produtos vegetais, bem como a promoção do uso adequado e seguro de agrotóxicos, em conformidade com a legislação específica.
O programa também visa aferir a rastreabilidade e incentivar a adoção de boas práticas nas cadeias produtivas de produtos vegetais, proporcionando o conhecimento do potencial de exposição da população a resíduos e contaminantes prejudiciais à saúde do consumidor. Além disso, tem como propósito evitar a destinação para consumo ou processamento de produtos vegetais em que se tenha constatado violação dos limites máximos de resíduos e contaminantes, bem como a presença de substâncias proibidas ou não permitidas.
As ações do Mapa estão fundamentadas na Portaria SDA nº 574/2022, que institui o PNCRC/Vegetal, definindo os critérios e procedimentos para a realização dos controles oficiais. “Essas iniciativas reforçam o compromisso do Ministério com a segurança e a qualidade dos produtos de origem vegetal disponíveis no mercado interno, bem como na importação e exportação”, relata o coordenador de Fiscalização da Qualidade Vegetal, Tiago Dokonal.
O Mapa continuará vigilante em relação aos produtos regionais de grande consumo no Brasil, mantendo um olhar atento sobre os resíduos de agrotóxicos nos vegetais produzidos no país e utilizando ferramentas como a rastreabilidade para garantir uma fiscalização eficaz.
Participaram da ação, auditores fiscais federais agropecuários de Goiás, Distrito Federal, São Paulo e Minas Gerais.
Informações à imprensa
Patrícia Távora
Fonte: MAPA – 27/09/2023
Veja mais >>>
13/02/2026 11:10 - Empresas devem enviar dados do Relatório de Transparência Salarial até 28 de fevereiro13/02/2026 11:10 - Disponibilização não autorizada de dados pessoais não sensíveis em cadastro positivo não gera dano moral presumido
13/02/2026 11:09 - TRT3 - Justiça do Trabalho reforça que terça-feira de Carnaval não é feriado nacional e que não é devido o pagamento em dobro pelo trabalho nesse dia
13/02/2026 11:09 - Com a decretação da falência, valor de ativos alienados na recuperação passa a integrar a massa falida
13/02/2026 11:08 - TST fará audiência pública sobre aumento de jornada em atividades insalubres
13/02/2026 11:08 - TRT-RJ publica edital com oportunidades de acordo em execuções trabalhistas
13/02/2026 11:07 - STJ - Tribunal não terá expediente na segunda e na terça-feira de Carnaval
13/02/2026 11:07 - Atendimento é suspenso nas unidades do TRT-2 durante o carnaval; expediente no Ed. Sede encerra-se mais cedo na sexta (13/2)
13/02/2026 11:06 - TRT3 - Expediente durante carnaval fica suspenso no TRT-MG
13/02/2026 11:06 - Quarta-feira de cinzas (18) é ponto facultativo até as 14h no TST
13/02/2026 10:55 - Confira o expediente do TRF1 durante o feriado de Carnaval
12/02/2026 13:57 - TST homologa convenção coletiva dos aeroviários que assegura adoção da escala 5x1
12/02/2026 13:56 - Tanque de diesel usado para abastecer gerador de emergência em compras não dá direito a adicional de periculosidade
12/02/2026 13:55 - Acordo com quitação geral impede a gestante de pedir indenização por estabilidade em nova ação
12/02/2026 13:55 - Ação repetida: Aplicada multa por litigância de má-fé ao trabalhador que ajuizou ação com pedidos repetidos e já apreciados em ação anterior
