Jurídico
28/09/2023 14:42 - TRT 2ª REGIÃO – CONFIRA OS FERIADOS PROGRAMADOS PARA OUTUBRO
Em razão do feriado nacional (Padroeira do Brasil), não haverá expediente nem atendimento em 12/10 nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (capital, Grande São Paulo e Baixada Santista). Em 13/10, o mesmo ocorre em toda jurisdição (Portaria GP nº 33, de 6 de outubro de 2022).
Até 19/12, continuam suspensos o atendimento e as audiências presenciais agendadas no Fórum Trabalhista de São Caetano do Sul-SP em virtude de reforma do edifício (relembre).
Vale reforçar que, nessas datas, ficam suspensos os prazos processuais nos locais mencionados. Para conferir feriados e datas em que não há expediente na 2ª Região consulte a Portaria nº 33/GP, de 6 de outubro de 2022.
Plantão judiciário
Em dias não úteis, o TRT-2 tem plantão judiciário, 24h por dia. Por meio do serviço, as pessoas interessadas contam com atendimento em medidas urgentes, destinadas a evitar perecimento do direito.
O atendimento do plantão é feito pelos telefones (11) 3150-2003, na 2ª instância, e (11) 3150-2004, na 1ª instância, especificamente na sede do Fórum Ruy Barbosa, que abrange a jurisdição da capital. A lista de telefones nas outras unidades do órgão está disponível neste portal.
Fonte: TRT 2ª Região – 27/09/2023

Veja mais >>>
20/08/2025 12:04 - Pleno extraordinário admite IRDR sobre trabalho aos domingos e escolhe novo desembargador por antiguidade20/08/2025 11:59 - STF derruba lei que obriga supermercados a fornecerem sacolas para clientes na Paraíba
20/08/2025 11:58 - Relator vai apresentar parecer sobre o fim da jornada 6x1 depois de ouvir setores interessados; ouça entrevista
20/08/2025 11:57 - Agenda Regulatória 2026-2027: lista preliminar de temas está aberta para contribuições
20/08/2025 11:57 - Webinar orienta sobre como participar da construção da Agenda Regulatória 2026-2027
20/08/2025 11:55 - Comissão aprova projeto que cria programa para proteger dados dos consumidores
19/08/2025 11:07 - Ministro Cristiano Zanin divulga cronograma de audiência sobre propaganda de alimentos nocivos e remédios
19/08/2025 11:07 - Decreto não pode instituir cobrança antecipada de ICMS, decide juíza
19/08/2025 11:07 - Juíza mantém empresa no Perse até prazo original previsto na lei
19/08/2025 11:06 - Negociação coletiva passa a incorporar cláusulas voltadas à preservação ambiental
19/08/2025 11:06 - Governo vai migrar 4 milhões de contratos para app do consignado CLT
19/08/2025 11:05 - TST publica novo edital sobre recurso repetitivo
19/08/2025 11:04 - Justiça do Trabalho inicia Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas
19/08/2025 11:04 - TRT 3ª Região – Aprovado calendário de feriados da JT/Minas em 2026
18/08/2025 12:51 - Carf aplica tese do STJ sobre prescrição de matéria aduaneira não tributária