Notícias do setor
Economia
Jurídico
Tecnologia
Carnes / Peixes
Bebidas
Notícias ABRAS
Geral
Redes de Supermercados
Sustentabilidade
Estaduais
 



Você está em:
  • Notícias do setor »
  • Jurídico

Notícias do setor - Clipping dos principais jornais e revistas do Brasil

RSS Jurídico

05/09/2023 14:39 - CCJ aprova criação do Dia Nacional do Produtor de Leite

Data será comemorada no dia 12 de julho

 

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 6487/19, que institui o dia 12 de julho como o Dia Nacional do Produtor de Leite. 

 

O parecer do relator, deputado Kim Kataguiri (União-SP), foi favorável ao projeto. “Em termos econômicos, a cadeia do leite só perde para a carne bovina, respondendo por 24% do valor bruto nacional de produção”, destacou o relator. “O setor é o que mais gera empregos: cerca de 4 milhões de postos de trabalho, do campo à indústria”, acrescentou. Apresentada pelo deputado Emidinho Madeira (PL-MG), a proposta segue para o Senado Federal, caso não haja recurso para análise do Plenário. 

 

Kim Kataguiri lembra que, em 1º de junho de 2001, a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) instituiu o “Dia Mundial do Leite” com o objetivo de ressaltar a importância dos alimentos lácteos para uma alimentação equilibrada. “Nesse contexto, o projeto de lei realiza uma importante homenagem aos produtores de leite, que se dedicam a fornecer este importante alimento consumido por grande parte das famílias brasileiras”, avaliou.

 

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

 

Reportagem - Lara Haje

 

Edição - Rodrigo Bittar

 

ÍNTEGRA DA PROPOSTA

 

PL-6487/2019

 

Fonte: Agência Câmara de Notícias – 04/09/2023

Enviar para um amigo
Envie para um amigo
[x]
Seu nome:
E-mail:
Nome do amigo:
E-mail do amigo:
Comentário
 

 

Veja mais >>>

20/08/2025 12:04 - Pleno extraordinário admite IRDR sobre trabalho aos domingos e escolhe novo desembargador por antiguidade
20/08/2025 11:59 - STF derruba lei que obriga supermercados a fornecerem sacolas para clientes na Paraíba
20/08/2025 11:58 - Relator vai apresentar parecer sobre o fim da jornada 6x1 depois de ouvir setores interessados; ouça entrevista
20/08/2025 11:57 - Agenda Regulatória 2026-2027: lista preliminar de temas está aberta para contribuições
20/08/2025 11:57 - Webinar orienta sobre como participar da construção da Agenda Regulatória 2026-2027
20/08/2025 11:55 - Comissão aprova projeto que cria programa para proteger dados dos consumidores
19/08/2025 11:07 - Ministro Cristiano Zanin divulga cronograma de audiência sobre propaganda de alimentos nocivos e remédios
19/08/2025 11:07 - Decreto não pode instituir cobrança antecipada de ICMS, decide juíza
19/08/2025 11:07 - Juíza mantém empresa no Perse até prazo original previsto na lei
19/08/2025 11:06 - Negociação coletiva passa a incorporar cláusulas voltadas à preservação ambiental
19/08/2025 11:06 - Governo vai migrar 4 milhões de contratos para app do consignado CLT
19/08/2025 11:05 - TST publica novo edital sobre recurso repetitivo
19/08/2025 11:04 - Justiça do Trabalho inicia Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas
19/08/2025 11:04 - TRT 3ª Região – Aprovado calendário de feriados da JT/Minas em 2026
18/08/2025 12:51 - Carf aplica tese do STJ sobre prescrição de matéria aduaneira não tributária

Veja mais >>>