Jurídico
18/08/2023 14:26 - Simpósio sobre aplicação da LGPD no Judiciário recebe inscrições até domingo (20)
Termina no próximo domingo (20) o prazo para inscrição de quem quiser participar presencialmente do 1º Simpósio Nacional sobre Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no Poder Judiciário, que será realizado nos dias 24 e 25 pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).
Os interessados devem fazer a inscrição pelo Sistema de Educação Corporativa do TJBA. O evento acontecerá na sede do tribunal e será transmitido ao vivo pelo YouTube, a partir das 8h30.
O simpósio tem o objetivo de discutir a implementação da LGPD nos órgãos judiciários e promover uma troca de experiências em questões relacionadas à proteção de dados.
Participarão representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Conselho da Justiça Federal (CJF), dos Tribunais de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais, da Controladoria-Geral da União (CGU), da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
STJ presente nos debates
Representando o STJ, o coordenador de Segurança da Informação e Defesa Cibernética, Leandro Gabriel Bastos Ferreira, participará do painel sobre "Incidentes de segurança", e o assessor-chefe da Assessoria de Conformidade e Integridade Digital, Roberto Petruff, mediará o debate sobre "Lei de Acesso à Informação (LAI) e LGPD".
No painel dedicado à apresentação de boas práticas e ao relato das experiências vividas nos tribunais, o STJ estará representado pelas servidoras Tereza Cristina Jurema Garrido e Renata Seixa Vianna, da Assessoria de Gestão Estratégica, e pelo servidor Luis Filipe Campos Cardoso, da Coordenadoria de Governança de Dados e Informações Estatísticas.
Com informações da Comunicação Social do PJBA.
Fonte: STJ – 18/08/2023
Veja mais >>>
22/10/2026 13:42 - STF decide que ISS não integra base de cálculo do PIS e da Cofins22/10/2026 13:42 - Imunidade de ITBI na integralização de capital vale também para empresas do setor imobiliário, decide STF
22/10/2026 13:41 - Inclusão no SCR do Banco Central não exige prévia notificação, decide STJ
22/10/2026 13:39 - STJ julga se impenhorabilidade de depósitos é extensível a empresas
22/10/2026 13:38 - STJ suspende processos para julgar revogação antecipada do Pers
21/10/2026 14:16 - Receita Federal inaugura nova era de julgamentos em larga escala
21/10/2026 14:16 - STJ moderniza serviço de emissão de certidões com nova plataforma digital
21/10/2026 14:15 - CARF divulga calendário das sessões de julgamento de 202
21/10/2026 14:15 - TRT 3ª Região – Órgão Especial aprova calendário de feriados do TRT-MG para 2027
21/10/2026 14:14 - Eleições: saiba quais documentos são aceitos para votar no 2° turno
20/10/2026 12:51 - STJ discute validade de contrato sem indicação de taxa diária de juros
20/10/2026 12:51 - Compensação da dívida não altera base de cálculo dos honorários, diz STJ
20/10/2026 12:50 - TRT 3ª Região – Indisponibilidade do PJe neste final de semana
20/10/2026 12:50 - TJRS – Órgão Especial aprova suspensão de prazos em processos administrativos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro
20/10/2026 12:50 - Saiba como consultar o seu local de votação
