O documento consolida mais de 200 perguntas e respostas relacionadas ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).

A Receita Federal informa a publicação do Perguntas e Respostas ITR - edição 2023, por meio do qual são apresentadas mais de 200 perguntas e respostas elaboradas pela Coordenação-Geral de Tributação, relacionadas aos seguintes tópicos do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR):

• Incidência do Imposto
• Imunidades e Isenções
• Imóvel Rural
• Cálculo do Imposto
• Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
• Pagamento do Imposto

Os temas abordados estão divididos em 17 capítulos, possibilitando uma maior facilidade de visualização e de consulta do material.

O manual é elaborado e atualizado para oferecer segurança jurídica aos servidores e aos contribuintes quanto à aplicação da legislação tributária.

Para visualizar o Perguntas e Respostas ITR - edição 2023, acesse aqui.

Fonte: Receita Federal – 15/08/2023