Jurídico
31/07/2023 14:58 - Confira os feriados de agosto no TRT-1
No mês de agosto, o expediente estará suspenso nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) em todo o estado no dia 11/8 (sexta-feira), em razão do feriado que celebra a Instituição dos Cursos Jurídicos no Brasil, na forma do Ato nº 132/2022. (link para outro sítio)
Devido a feriados municipais, não haverá expediente no dia 15/8 (terça-feira) nos municípios de Cabo Frio e Maricá. No dia 21/8 (segunda-feira) é feriado municipal em São João de Meriti e no dia 25/8 (sexta-feira), no município de Duque de Caxias.
Vale lembrar que, em feriados nacionais, estaduais e municipais, bem como nos dias em que não há expediente forense normal, o Plantão Judiciário poderá ser acionado para os casos urgentes. Clique aqui para consultar informações sobre esse assunto.
Acompanhe todos os feriados do TRT-1 no calendário do portal do tribunal, acessível por dois caminhos: aba Serviços / Calendário, ou pela parte final da página inicial.
Fonte: TRT 1ª Região – 31/07/2023
Veja mais >>>
15/07/2026 12:06 - Senado aprova MP com novas regras do frete mínimo rodoviário15/07/2026 12:06 - Comando para IA oculto em contestação gera multa por litigância de má-fé a advogados
15/07/2026 12:05 - Lote especial de restituição automática do IRPF será pago hoje
15/07/2026 12:04 - TRF 2ª Região – STI: Confira as datas de indisponibilidade do sistema e-Proc na 2ª Região para este ano
15/07/2026 12:03 - TRT 2ª Região – PJe e SisconDJ ficam indisponíveis neste sábado (18/7)
15/07/2026 12:01 - TRT 1ª Região – Indisponibilidade de sistemas e serviços de comunicação em algumas unidades do TRT-RJ
14/07/2026 14:28 - Lesão fora do horário de expediente e em atividade alheia à função contratada não é considerada acidente de trabalho, decide 4ª Turma do TRT-RS
14/07/2026 14:28 - Uso de celular corporativo para envio de mensagens discriminatórias gera justa causa
14/07/2026 14:26 - TJSP – Cuidado com golpes em falsos leilões, telefonemas, mensagens e sites
14/07/2026 14:23 - TRT 1ª Região – Sistema e-DOC será desativado a partir de 31/7
13/07/2026 14:13 - Receita Federal atualiza regras cadastrais do CNPJ
13/07/2026 14:13 - Prazo para cadastramento no NovoPAT é prorrogado
13/07/2026 14:11 - Crédito presumido de ICMS não integra base de cálculo de IRPJ e CSLL
13/07/2026 14:10 - ISS não deve compor base cálculo de contribuições a PIS e Cofins, diz juiz
13/07/2026 14:10 - Lei cria o Dia Nacional do Vinho, a ser celebrado no primeiro domingo de junho
