Jurídico
06/07/2023 14:29 - Açúcares adicionados: diálogo setorial reuniu mais de 500 participantes
Perdeu o evento? Já estão disponíveis a apresentação realizada pela Anvisa e a gravação da reunião virtual.
A Anvisa promoveu, em 3/7, um diálogo setorial virtual sobre açúcares adicionados. O evento contou com a participação de cerca de 550 representantes de diferentes segmentos da sociedade, incluindo setor produtivo, sociedade civil, universidades e órgãos da administração pública federal.
Foram esclarecidas questões a respeito da rotulagem nutricional de açúcares adicionados, bem como outros pontos sobre a declaração de açúcares adicionados que requerem tratamento no Mercosul. A reunião teve ainda o objetivo de coletar contribuições dos diferentes agentes interessados ou afetados pelo tema, a fim de aperfeiçoar a implementação das normas de rotulagem nutricional e também para auxiliar na negociação da matéria com os outros Estados Partes do Mercosul.
Não pôde participar? Acesse a apresentação realizada pela Anvisa e a gravação do evento.
Fonte: ANVISA – 05/07/2023
Veja mais >>>
23/10/2026 11:53 - Contribuição sobre Bens e Serviços entra em vigor em 2027 e novas regulamentações serão enviadas ao Congresso23/10/2026 11:53 - Novas medidas simplificam obrigações da Reforma Tributária para nanoempreendedores e MEIs
23/10/2026 11:52 - União não pode arbitrar unilateralmente valor de multa substitutiva de perdimento
23/10/2026 11:52 - STJ reduz em 20 vezes multa milionária por descumprimento de decisão
23/10/2026 11:51 - Juiz manda recalcular dívida para respeitar índices fixados em sentença
23/10/2026 11:50 - Eleitor que pediu voto em trânsito pode consultar local no e-Título
22/10/2026 13:42 - STF decide que ISS não integra base de cálculo do PIS e da Cofins
22/10/2026 13:42 - Imunidade de ITBI na integralização de capital vale também para empresas do setor imobiliário, decide STF
22/10/2026 13:41 - Inclusão no SCR do Banco Central não exige prévia notificação, decide STJ
22/10/2026 13:39 - STJ julga se impenhorabilidade de depósitos é extensível a empresas
22/10/2026 13:38 - STJ suspende processos para julgar revogação antecipada do Pers
21/10/2026 14:16 - Receita Federal inaugura nova era de julgamentos em larga escala
21/10/2026 14:16 - STJ moderniza serviço de emissão de certidões com nova plataforma digital
21/10/2026 14:15 - CARF divulga calendário das sessões de julgamento de 202
21/10/2026 14:15 - TRT 3ª Região – Órgão Especial aprova calendário de feriados do TRT-MG para 2027
