A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove seminário nesta quarta-feira (14) sobre a reforma tributária com quatro eixos centrais (4S): saúde, sociobiodiversidade, solidariedade e sustentabilidade. A realização do evento foi sugerida pelo deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), que preside o colegiado, e faz parte da "Virada Sustentável", série de eventos durante o mês de junho para marcar o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado no último dia 5.

O seminário ocorre a partir das 14 horas e terá quatro mesas temáticas:

• Reforma Tributária Saudável: o desestímulo aos produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente, com a vinculação dos recursos arrecadados a políticas públicas de promoção da saúde e preservação do meio ambiente.
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Expositores convidados:

1 - diretora-executiva da ONG ACT - Promoção da Saúde, Paula Johns;

2 - ministra da Saúde, Nísia Trindade;

3 - deputada Jandira Fegali (PCdoB-RJ).

• Reforma Tributária Sociobiodiversa: estímulo à economia de povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares, baseada na diversidade, no conhecimento tradicional e inovação, nos sistemas socioprodutivos, seus produtos e serviços, conectados a seus modos de vida ancestrais, e ao bem viver das comunidades e seus territórios e maretórios.

Expositores convidados:

1 - membro do Observatório da Castanha (IIEB/OCA) André Tomasi;

2 - consultora da Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) Edna de Cassia Carmelio;

3 - ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira;

4 - deputado Airton Faleiro (PT-PA);

5 -  secretário-executivo da Frente Nacional de Prefeitos, Gilberto Perre.

• Reforma Tributária Solidária: redução da carga tributária para os mais pobres e a maior taxação das altas rendas e riquezas; substituição dos mecanismos que promovem a concentração de riqueza por outros que permitam sua redistribuição, maior circulação e, consequentemente, impulso à atividade econômica; substituindo a atual lógica regressiva e criando um sistema tributário justo e progressivo.

Expositores convidados:

1 - assessora especial do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Luana Passos de Souza;

2 - coordenador de Justiça Social e Econômica da Oxfam Brasil, Jefferson Nascimento;

3 - ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco;

4 - deputada Carol Dartora (PT-PR)

5 - procuradora do Ministério Público de Contas de São Paulo, Élida Graziane.

• Reforma Tributária Sustentável: adoção de critérios para a concessão e revisão de incentivos fiscais coerentes com a redução das desigualdades, a promoção da saúde e de mais empregos verdes e com a sustentabilidade ambiental, bem como a consequente vedação de benefícios fiscais para produtos nocivos à saúde, que comprometem a vida e o bem-estar desta e das futuras gerações.

Expositores Convidados:

1 - presidente do conselho diretor do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), Ricardo Young;

2 - ministra do Meio Ambiente, Marina Silva;

3 - secretário nacional para a Reforma Tributária, Bernard Appy;

4 - deputada Tabata Amaral (PSB-SP)

Confira a programação completa

O evento será realizado no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados.

Da Redação - GM

Fonte: Agência Câmara de Notícias – 14/06/2023