O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) anunciou em pronunciamento na terça-feira (6) a criação, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), de um grupo de trabalho para analisar a reforma tributária, avaliando o Sistema Tributário Nacional (STN). O senador, que preside a CAE, foi o autor do pedido para criar o grupo de trabalho. Para ele, é necessário realizar ciclos de debates para discutir profundamente o tema, que é uma das pautas do governo federal.

O senador defendeu a urgência de uma análise profunda e minuciosa da reforma tributária. Vandelan salientou que a espera de três décadas para se fazer uma reforma tributária ampla tem sido penosa para os setores público e privado e para toda a sociedade. As propostas de emenda à Constiuição (PECs) 45/2019, do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), e 110/2019, que tem o senador Davi Alcolumbre (União-AP) como primeiro signatário, tratam do sistema tributário e, na opinião de Vanderlan, já são um direcionamento para se chegar a um consenso. A PEC 45/2019 tem avançado na Câmara com apoio do governo.

— Além de complexo, o sistema tributário brasileiro também é conhecido por ser extremamente burocrático. Isso gera diversos problemas tanto para os contribuintes quanto para o próprio governo, pois cria dificuldades estruturais, trabalhistas e econômicas que atrapalham o crescimento do país, influenciam negativamente o ambiente de negócio, encarecem os preços dos produtos nacionais e custos de logística, comprometendo os investimentos — afirmou.

As audiências públicas a serem propostas pelo grupo, disse Vanderlan, devem tratar dos principais temas que a reforma tributária, como a simplificação e desburocratização tributária; imposto sobre valor agregado (IVA), sob o ponto de vista da indústria e do comércio; o IVA sob o ponto de vista do setor de serviço; partilha de receitas, fundo de desenvolvimento regional e compensações por perdas de arrecadação; e, por fim, Zona Franca de Manaus, regimes fiscais especiais e benefícios especiais.

— Tenho certeza que esse trabalho vai gerar importantes frutos que irão contribuir com informações técnicas e ainda para a celeridade na tramitação dessa proposta no Senado — concluiu.

Fonte: Agência Senado – 07/06/2023