Serviço, que disponibiliza jurisprudência do STF sobre temas variados, conta agora com levantamento sobre a pandemia da covid-19 e o Tribunal de Júri.

O Supremo Tribunal Federal (STF) disponibilizou, na página Pesquisas Prontas, dois novos temas: “Distribuição de competências no enfrentamento da pandemia” e “Tribunal do Júri”, o segundo composto por oito subtemas.

O primeiro pode ser encontrado na aba “Direito Constitucional” em “Outros Temas”. Já o segundo está na aba “Direito Processual Penal”. Além dessas duas categorias, é possível acessar no site outros temas relacionados aos Direitos Administrativo, Civil, Eleitoral, Penal, Previdenciário, Processual Civil e Tributário.

As pesquisas são feitas nas seguintes bases de conhecimento: enunciados da Súmula do STF, acórdãos e decisões monocráticas publicados e julgamentos divulgados no Informativo STF. Os precedentes são classificados por ordem de relevância e pertinência com a matéria objeto da solicitação.

Além das pesquisas prontas, o usuário também pode acessar o serviço Pesquisa de Jurisprudência. As solicitações de pesquisa podem ser encaminhadas por meio do portal do STF (Jurisprudência – Pesquisa) e serão realizadas pela Secretaria de Altos Estudos do Supremo.

Fonte: STF – 29/05/2023