Jurídico
31/05/2023 15:02 - Anvisa recebe contribuições sobre rotulagem para pessoas com deficiência
Participe! Ajude a promover o consumo seguro de produtos.
Está aberto o E-Participa 1 de 2023, mecanismo de participação social sobre o consumo seguro de produtos por pessoas com deficiência visual e auditiva.
Com essa iniciativa, a Anvisa busca:
- Entender as dificuldades enfrentadas por pessoas com deficiência.
- Compreender como rótulos e embalagens de alimentos, medicamentos, cosméticos, saneantes, produtos para saúde, agrotóxicos e tabaco poderiam ser mais adequados para atender as necessidades especiais dessas pessoas.
- Conhecer custos, riscos e aspectos de viabilidade técnica de possíveis soluções para os problemas e desafios apresentados.
Todas as informações coletadas irão auxiliar a Agência nos estudos de Análise de Impacto Regulatório do projeto “Identificação de estratégias para promover o acesso a informações necessárias ao consumo seguro de produtos sujeitos à vigilância sanitária por pessoas portadoras de deficiência visual”. Esse projeto faz parte da Agenda Regulatória 2021 - 2023.
Como participar?
Preencha o formulário disponível no endereço a seguir: https://pesquisa.anvisa.gov.br/index.php/731549?lang=pt-BR
Qualquer pessoa ou instituição interessada no tema pode participar, principalmente pessoas com deficiência visual e auditiva, organizações não governamentais, associações, fundações, empresas do setor produtivo, representantes dos setores acadêmico e governamental.
A consulta ficará aberta por prazo indeterminado, enquanto durar o processo regulatório.
Fonte: ANVISA – 30/05/2023
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