Jurídico
18/05/2023 14:31 - Redução dos preços dos combustíveis gera impacto direto em programas sociais
Ministro Wellington Dias comemorou nova política comercial da Petrobras, que deixa de ter paridade com mercado internacional e vai reduzir custos dos alimentos, transportes e trará benefício na renda dos mais pobres
Os preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha (GLP) terão redução a partir desta quarta-feira (17.05), conforme anunciado pela Petrobras e pelo Governo Federal. A medida impacta diretamente na renda de quem mais precisa, nos custos dos alimentos e no orçamento dos programas sociais. O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome comemorou a nova política da empresa.
“O anúncio da redução de quarenta centavos do preço da gasolina e quarenta e quatro centavos no preço do óleo diesel feita pelo presidente da Petrobras, o senador Jean Paul Prates, tem um efeito extraordinário na vida dos mais pobres”, elogiou Wellington Dias, que destacou o impacto da medida na redução dos custos dos trabalhadores do setor de transportes, dos produtores rurais e, consequentemente, no preço dos alimentos.
“A redução do preço dos combustíveis garante de um lado a diminuição do custo direto para as pessoas que usam a motocicleta como instrumento de trabalho, também para as pessoas que utilizam o trator a óleo diesel, tanto para o pequeno, o médio e o grande produtor. Isso repercute ainda no preço dos alimentos, com a expectativa de redução no custo dos alimentos”, prosseguiu.
“O gás é um impacto direto na vida da dona de casa, da família. É um custo a menos. Para quem tem maior condição, o custo é menor, mas para os mais pobres é muito importante, é muito representativo. É mais dinheiro para outras coisas na vida de quem mais precisa” Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
A Petrobras encerrou a subordinação obrigatória ao preço de paridade de importação. Agora, a estratégia comercial usa referências de mercado como o custo alternativo do cliente, como valor a ser priorizado na precificação, e o valor marginal para a Petrobras.
“O governo do presidente Lula tem o compromisso em contribuir para que o Brasil possa ter preços adequados à nossa realidade. Antes havia uma vinculação direta com o preço internacional, agora leva em conta o preço dentro do Brasil. O preço interno, o custo do refino, o custo para a produção do gás, da gasolina, do óleo diesel”, explicou Wellington Dias.
A redução será de 21,3% no gás de cozinha (GLP) – com o preço médio ficando abaixo dos R$ 100 - de R$ 0,44 por litro no preço médio de diesel para as distribuidoras (-12,8%) e R$ 0,40 por litro no preço médio de venda de gasolina para as distribuidoras (-12,6%).
Um dos programas sociais do Governo Federal, o Auxílio Gás tem como objetivo reduzir o efeito do preço do gás de cozinha sobre o orçamento das famílias de baixa renda. O benefício é pago a cada dois meses, no valor integral do botijão de 13kg de GLP. A redução do preço do produto vai gerar mais disponibilidade no orçamento do programa, podendo beneficiar mais pessoas.
“O gás é um impacto direto na vida da dona de casa, da família. É um custo a menos. Para quem tem maior condição, o custo é menor, mas para os mais pobres é muito importante, é muito representativo. É mais dinheiro para outras coisas na vida de quem mais precisa”, concluiu o chefe do MDS.
Em abril, o repasse do Auxílio Gás foi de R$ 110 para 5,7 milhões de famílias. O valor é resultado da média nacional do produto, calculado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O investimento do Governo Federal no último mês foi de R$ 626,2 milhões.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Fonte: Governo do Brasil – 17/05/2023
Veja mais >>>
19/12/2025 14:27 - INTERRUPÇÃO (RECESSO) INFORMATIVO JURÍDICO ABRAS19/12/2025 14:27 - Receita Federal atualiza página sobre a Reforma Tributária do Consumo e destaca novas orientações para 2026
19/12/2025 14:26 - Receita Federal atualiza normas relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas
19/12/2025 14:25 - Receita Federal orienta sobre os procedimentos para o recolhimento do imposto de renda retido na fonte sobre lucros e dividendos
19/12/2025 14:25 - PGFN – Atenção ao vencimento dos boletos: antecipe o pagamento das transações neste fim de ano
19/12/2025 14:24 - TRT 2ª Região – Recesso do Judiciário ocorre de 20 de dezembro a 6 de janeiro
19/12/2025 14:24 - Saiba como fica o expediente do TRT-MG durante o recesso forense
18/12/2025 11:57 - STF define limites para ‘multas isoladas’ a empresas
18/12/2025 11:56 - Compromisso arbitral trabalhista não exige cláusula em contrato, decide TST
18/12/2025 11:56 - Receita libera API para consulta à apuração de CBS
18/12/2025 11:55 - STJ – Prazos processuais no tribunal ficam suspensos a partir de sábado (20)
18/12/2025 11:55 - Confira o funcionamento do TST no recesso forense e em janeiro de 2026
17/12/2025 13:37 - Câmara conclui votação de projeto que regulamenta a reforma tributária; texto segue para sanção
17/12/2025 13:36 - Câmara aprova projeto que reduz benefícios fiscais federais e aumenta tributação de bets e fintechs
17/12/2025 13:36 - Receita Federal lança Perguntas e Respostas sobre Tributação de Altas Rendas - Considerações sobre Lucros e Dividendos

