Você está em:
Jurídico
08/05/2023 15:18 - Comissão debate impactos da reforma tributária na Região Centro-Oeste
A Comissão de Integração Nacional de Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (10) para discutir sobre os impactos da reforma tributária no desenvolvimento da Região Centro-Oeste.
Foram convidados para participar os secretários de Fazenda dos estados do Centro-Oeste; e o secretário Extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy; entre outros.
Confira aqui a lista completa dos convidados para a audiência pública
O pedido para a realização do debate foi feito pelo deputado Fábio Garcia (União - MT). "A reformulação do Sistema Tributário Nacional requer um olhar atento às necessidades do Brasil como um todo", afirma.
A audiência pública será realizada no plenário 15, às 9h30.
Da Redação - AC
Fonte: Agência Câmara de Notícias – 08/05/2023
Veja mais >>>
03/11/2025 11:55 - 12 de novembro: ABRAS celebra a 3ª edição do Dia dos Supermercados com ações em todo o Brasil03/11/2025 11:54 - Ônus da prova cabe à parte que possui maior acesso aos elementos probatórios, diz TJ-MG
03/11/2025 11:54 - Cumprimento de liminar não extingue interesse processual, diz TJ-AM
03/11/2025 11:53 - Receita Federal publica norma ampliando a transparência e identificação dos beneficiários finais em fundos de investimento e estruturas societárias
03/11/2025 11:52 - TRT-2 prorroga suspensão de prazos processuais até 23 de janeiro
31/10/2025 14:32 - STF tem maioria para permitir cálculo de multas com base no salário mínimo
31/10/2025 14:27 - STF suspende decisão do TJ-RJ sobre arrecadação de ICMS em SP
31/10/2025 14:27 - Congresso aprova validade permanente para isenção do Imposto de Renda
31/10/2025 14:26 - TST não terá expediente neste 31 de outubro
31/10/2025 14:25 - TRF 1ª Região não terá expediente nesta sexta-feira (31) devido ao feriado do Dia do Servidor Público
31/10/2025 14:25 - TJDFT suspende atendimento nesta sexta-feira, 31/10
30/10/2025 11:54 - TST valida acordo coletivo que permite novo contrato de experiência após 12 meses de rescisão
30/10/2025 11:54 - Não há divergência entre acórdãos baseados nos CPCs de 1973 e 2015
30/10/2025 11:54 - Tese sobre aplicação da Selic a dívidas civis passa a ter os efeitos do recurso repetitivo
30/10/2025 11:53 - Câmara aprova despacho gratuito de bagagem de até 23 kg em voos
